Poiares Maduro acusa Costa de não usar fundos contra fogos

Miguel Poiares Maduro acredita que o Governo de António Costa fez escolhas, ao travar no investimento público e não apostar na área do combate aos fogos, que prejudicaram a prevenção de incêndios este ano. O Ministério da Administração Interna já respondeu: o secretário de Estado Jorge Gomes afirma que já foram investidos cerca de 200 milhões de euros na Proteção Civil.

Em entrevista à TSF e ao Dinheiro Vivo, o antigo ministro do Desenvolvimento Regional do Governo PSD/CDS de Pedro Passos Coelho afirmou que “já havia vários concursos que estavam disponíveis e foi opção do Governo não fazer investimento”.

Para Miguel Poiares Maduro, o Governo travou no investimento público e agora “estamos a ver consequência disso”, inclusive no caso dos incêndios. “Quando há um investimento com fundos europeus, há uma comparticipação do Estado. Essa comparticipação iria agravar a despesa em termos de défice. O que houve foi um corte, em termos relativos: se olharmos de 2015 para 2016 a evolução do Portugal 2020, comparando com os anos equivalentes de 2008 para 2009 do QREN, o que vemos é uma desaceleração, sobretudo nos fundos associados a investimento público”, afirma o ex-ministro.

O caso verifica-se também na área dos incêndios. “O que sabemos é que havia fundos europeus que já estavam disponíveis, havia concursos abertos para investimento público nessa matéria e havia no caso dos meios aéreos, e o Governo optou por não fazer esse investimento. Isso é conhecido, é claro e é objetivo”, disse Miguel Poiares Maduro à TSF.

Sobre a gestão de fundos comunitários por parte do Governo de António Costa numa perspetiva mais geral, Poiares Maduro disse que “é cedo para avaliar”. No entanto, considerou que “há um regresso a uma lógica de dar o dinheiro”. O Governo “está a preparar-se para regressar aos financiamentos a fundo perdido, o que do meu ponto de vista não é positivo”.

Ministério da Administração Interna nega acusação

O secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, garantiu à TSF que foram aplicados cerca de 200 milhões de euros na área da Proteção Civil através do QREN. Jorge Gomes diz que o Governo anterior deixara apenas 57 milhões de euros para a Proteção Civil, mas que através da negociação foi possível aumentar esse financiamento.

Não é a primeira vez que se gera discórdia acerca dos fundos comunitários. Recentemente, Poiares Maduro deu uma entrevista ao ECO na qual criticou a atuação do Governo de António Costa em relação aos fundos comunitários, e obteve resposta do atual ministro da tutela, Pedro Marques, entrevistado na conferência ECO Talks. Os dois ministros discordavam em três níveis principais: a execução dos fundos, a formação profissional e a relevância da contrapartida nacional no cumprimento do défice, como o ECO contou aqui.

Notícia atualizada às 16:40 com a resposta do Ministério da Administração Interna.