Deco: Subida ilegal de preços valeu 50 milhões às operadoras

A Deco calculou que as operadoras cobraram um total de 50 milhões de euros a mais aos seus clientes com os aumentos de preços criticados pela Anacom, o regulador do setor das telecomunicações, que aconteceram nos últimos meses de 2016. Segundo a Associação de Defesa do Consumidor, o aumento foi “ilegal”, escreve o Dinheiro Vivo esta segunda-feira, e resultou num valor significativo quando contabilizados os aumentos feitos pelas várias operadoras, que são a Meo, a Nos, a Vodafone e a Nowo.

Tal como o ECO já tinha avançado, a Anacom decidiu que as quatro operadoras em questão teriam de aceitar rescisões contratuais sem encargos após terem atualizado os preços, no final de 2016, sem alertar devidamente os consumidores. Em alternativa, poderão voltar às condições que existiam antes da atualização de preços. A Anacom confirmou na semana passada estas sanções, e ao ECO as operadoras visadas, excetuando a Meo, responderam que iriam cumprir o indicado, ainda que sem concordar com a decisão.

Segundo as contas da Deco, a que o Dinheiro Vivo teve acesso, a subida de preços valeu um total de 50 milhões nos últimos sete a nove meses. “É caso para dizer que grão a grão enche o operador o papo”, disse ao jornal o jurista da Deco Tito Rodrigues. Não se sabe, apesar de tudo, quantos clientes foram afetados. Para fazer as contas, a Deco só pôde basear-se nos dois operadores dos quais tinha reclamações, a Nos e a Meo, que representam 80% do mercado, e, acrescenta Tito Rodrigues, dos quais tinham faturas, o que “permitiria ter valores mais realistas e não meramente especulativos”.

A Anacom não exigiu às operadoras que devolvam o montante indevidamente cobrado durante o período em que os aumentos estiveram em vigor. Tito Rodrigues afirma estar “esperançado” de que as operadoras o façam de qualquer forma.

Todos os anos as operadoras costumam ajustar os preços de retalho ao nível da inflação. Contudo, 2016 foi um ano diferente neste aspeto, na medida em que houve, não uma, mas duas atualizações de preços. A Meo foi a primeira a admitir que esse aumento era necessário devido ao acordo de partilha de direitos televisivos do futebol, depois de as principais operadoras terem gastado quantias milionárias na ordem dos três dígitos com a exclusividade de direitos dos três principais clubes, acabando por chegar a um acordo para a partilha dos mesmos.