Porto concorre com 18 cidades pela sede da Agência do Medicamento

O Porto vai competir com outras 18 cidades europeias para receber a Agência Europeia de Medicamentos, uma das duas agências da União Europeia atualmente baseadas no Reino Unido que serão realojadas no espaço europeu após o Brexit.

O Conselho da União Europeia recebeu 27 propostas dos Estados-membros, relativas a 23 cidades, para receber as duas agências — 19 propostas para Agência Europeia de Medicamentos (EMA), que regula a indústria farmacêutica europeia e que opera na capital britânica desde 1995, e 8 propostas a Autoridade Bancária Europeia (EBA).

Para a EMA, as cidades a concurso são: Amesterdão, Atenas, Barcelona, Bona, Bratislava, Bruxelas, Bucareste, Copenhaga, Dublin, Estocolmo, Helsínquia, Lille, Malta, Milão, Porto, Sofia, Varsóvia, Viena e Zagreb. As que vão disputar a nova sede de EBA são: Bruxelas, Dublin, Frankfurt, Luxemburgo, Paris, Praga, Varsóvia e Viena.

As duas agências terão de ser realojadas no contexto da saída do Reino Unido da União Europeia, uma decisão que passa pela decisão comum dos 27 Estados-membros. A EMA conta atualmente com 890 trabalhadores e recebe anualmente visitas de cerca de 35 mil representantes da indústria, enquanto a Autoridade Bancária Europeia (EBA) tem 159 funcionários, segundo dados da União Europeia.

Como funciona o processo de escolha?

Uma vez publicadas as candidaturas, a Comissão Europeia realiza uma avaliação técnica sobre as cidades, deixando depois a decisão ao Conselho da União Europeia, que representa os Estados-membros da UE. Os países comunitários terão uma “discussão política” com base na avaliação da Comissão, último passo antes da votação dos ministros, em novembro, para escolher onde se vão localizar as duas agências.

Os ministros de Assuntos Gerais serão os responsáveis pela votação, que terá um máximo de três rondas e seguirá o esquema que já foi utilizado em 2013 para mudar de Londres para Budapeste a sede da CEPOL, agência da UE para a formação policial. A votação será secreta e não contará com a participação do Reino Unido. Cada um dos 27 Estados-membros terá o mesmo número de pontos.

Na primeira ronda, cada país poderá atribuir 3, 2 e 1 pontos às cidades candidatas, de acordo com a ordem da sua preferência. Se algumas delas conseguir três pontos de mais de metade dos países (14), será considerada eleita por maioria absoluta. Se isso não acontecer, passam à ronda seguinte as três cidades com maior número de votos.

Na segunda ronda, cada país terá um ponto – se alguma cidade conseguir 14, será eleita. Caso contrário, passarão à última ronda as duas mais votadas. Em primeiro lugar, será decidida a nova sede da EMA e o país que a acolher terá de renunciar à EBA, caso também seja candidato.

Porto é “a melhor forma”

O Porto apresentou esta segunda-feira a candidatura à sede da EMA, considerada como “a melhor forma” de a UE trabalhar a coesão no seu território. O Governo aprovou, em abril, a candidatura de Portugal, pretendendo instalar a sede do organismo europeu na capital, mas a decisão gerou polémica, com outras cidades a reivindicarem a mesma intenção.

Em final de junho, o Executivo decidiu reabrir o processo de candidatura, de forma a integrar também representantes do Porto, e o Conselho de Ministros decidiu a 13 de julho candidatar a cidade do Porto para acolher a EMA, por considerar ser a cidade portuguesa que “apresenta melhores condições para acolher a sede daquela instituição”. Lisboa já é sede de duas agências europeias, a da Segurança Marítima e o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência.

Praticamente todos os Estados-membros da União Europeia já apresentaram ou vão apresentar uma candidatura a sede da EMA, relativamente à qual deve existir uma decisão final em outubro ou novembro.

O Palácio dos Correios, nos Aliados, o Palácio Atlântico, na Praça D. João I, ou instalações novas na Avenida Camilo Castelo Branco são as três localizações propostas para a Agência Europeia de Medicamentos no Porto, caso vença esta candidatura.