Plataforma do malparado só vai gerir créditos acima de cinco milhões de euros

BCP, Novo Banco e Caixa Geral de Depósitos já assinaram o memorando de entendimento para a criação de uma plataforma de gestão do malparado. Esta plataforma só vai gerir créditos individuais acima de cinco milhões numa fase inicial, de acordo com o comunicado conjunto das três instituições.

Os três bancos assinaram esta quinta-feira “o memorando de entendimento para a criação da Plataforma de Gestão de Créditos Bancários, um instrumento autónomo que irá permitir uma maior coordenação entre os credores bancários, visando aumentar a eficácia e celeridade nos processos de reestruturação dos créditos e das empresas”, informam os bancos.

“Ao abrigo deste memorando, as três partes declaram a sua intenção de constituir a Plataforma, à qual atribuirão a gestão integrada de um conjunto de créditos, que detêm sobre devedores comuns, classificados como NPE (Non Performing Exposures)”, indicam ainda.

"O BCP, a Caixa Geral de Depósitos e o Novo Banco assinaram hoje o memorando de entendimento para a criação da “Plataforma de Gestão de Créditos Bancários” (Plataforma), um instrumento autónomo que irá permitir uma maior coordenação entre os credores bancários, visando aumentar a eficácia e celeridade nos processos de reestruturação dos créditos e das empresas.”

Numa fase inicial, esta plataforma irá apenas gerir créditos cujo valor nominal agregado sobre cada devedor elegível seja, por regra, não inferior a cinco milhões de euros. Os ativos geridos por esta plataforma independente vão permanecer no balanço dos bancos.

De acordo com o memorando, outros bancos poderão no futuro associar-se voluntariamente a esta plataforma que será gerida por José Manuel Correia. “Os demais órgãos sociais serão compostos por representantes das entidades financeiras envolvidas e por membros independentes (a nomear)”, adiantam BCP e Novo Banco.

Quais os objetivos desta plataforma?

Na sua plenitude de funções, a plataforma perseguirá os seguintes objetivos:

• Recuperação de crédito e celeridade nos processos de redução de NPE na carteira dos bancos;
• Apoiar a recuperação de setores da economia portuguesa, através da reestruturação de créditos e devedores e da viabilização de ativos empresariais;
• Promover os processos de recomposição ou consolidação empresarial, na medida necessária para assegurar a viabilidade ou robustez dos devedores;
• Facilitar e promover o acesso de empresas reestruturadas, ou em processo de reestruturação, a fontes públicas ou privadas, nacionais e internacionais, a novo capital ou financiamento que impulsione a empresa reestruturada;
• Acelerar e facilitar o processo de negociação dos credores com os bancos, com vista à reestruturação das suas empresas;
• Quando necessário, promover junto do Governo e do Banco de Portugal, alterações ao enquadramento legislativo, judicial e fiscal, como forma a tornar mais célere e eficientes os processos de reestruturação empresarial

(Notícia atualizada às 17h09)