“Turismo tem de ser parte da solução” para os problemas da habitação

Se o boom do turismo tem dado um contributo importante para a redução do desemprego e para o crescimento da economia, é também parte de um problema transversal à maioria dos países europeus: a escassez de casas disponíveis para habitação e a preços acessíveis. Se é parte do problema, também tem de ser da solução. A posição é de Gloria Guevara Manzo, presidente do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC, na sigla em inglês), que adianta que o organismo vai apresentar, em dezembro, uma série de recomendações às autoridades nacionais para dar resposta a este problema.

“Temos de ser parte da solução. Por isso é que, na WTTC, fizemos parceria com especialistas que nos vão dar recomendações específicas para esta questão, que vamos partilhar com as autoridades locais”, diz Gloria Guevara Manzo ao ECO, à margem da conferência sobre turismo que decorreu no Parlamento Europeu, por ocasião do Dia Mundial do Turismo.

Estas recomendações serão apresentadas a 13 de dezembro em Barcelona, uma das cidades onde mais se sente a pressão do turismo sobre o mercado da habitação. “Temos de encontrar um equilíbrio entre o melhor para as comunidades locais e para o turismo“, acrescenta a presidente do WTTC, sublinhando que “o setor oferece muitas oportunidades e, se não existisse em alguns destes lugares, teríamos taxas de desemprego mais elevadas e a economia não cresceria tanto”.

Gloria Guevara Manzo rejeita, contudo, a ideia de que haja turismo a mais em algumas cidades e defende a diversificação de destinos, para que não haja demasiada pressão nas cidades mais populares. “Há alguns destinos a chorar por turistas, porque precisam dos benefícios trazidos por esses turistas. Não podemos forçar as pessoas a irem para lado nenhum, mas há oportunidades para aumentar a oferta em alguns sítios, para que os turistas tenham mais escolhas”.

A conferência que decorreu no Parlamento Europeu debateu a estratégia que deve ser seguida pela Europa para o desenvolvimento do turismo e a questão das plataformas de alojamento local não foi esquecida, ainda que não tenham sido apresentadas propostas concretas para uma regulamentação mais forte. Na sua intervenção inicial, Antonio Tajani, presidente do Parlamento Europeu, foi claro em dizer que não se pode “aceitar que haja regras paralelas para quem opera na União Europeia”, dirigindo-se a empresas como a Airbnb e a Uber. “Estas plataformas têm uma posição dominante no mercado europeu mas pagam muito poucos impostos, levam tudo o que ganham cá dentro para fora da União Europeia. Isto não cria nem emprego, nem riqueza na Europa”, criticou.

"Há alguns destinos a chorar por turistas, porque precisam dos benefícios trazidos por esses turistas. Não podemos forçar as pessoas a irem para lado nenhum, mas há oportunidades para aumentar a oferta em alguns sítios, para que os turistas tenham mais escolhas.”

Ao ECO, a eurodeputada social-democrata Cláudia Monteiro de Aguiar, a única portuguesa a participar na conferência, reforça que, tanto para o alojamento local como para a mobilidade, “faz sentido que haja um quadro normativo harmonizado” para todos os Estados-membros. “Quais são as principais regras em termos de pagamento de impostos? Quais são as regras de proteção ao consumidor? A Europa deve lançar uma orientação que seja harmonizada. Faltam regras e já estamos a correr atrás do prejuízo. Já identificámos a problemática, falta a coragem política para uma ação, para uma estrutura com dimensão europeia“, reconhece a eurodeputada.

A União Europeia continua, ainda assim, sem uma resposta concertada para os problemas da habitação que atravessam o continente. De forma resumida, o último relatório oficial sobre o estado da habitação na União Europeia, da responsabilidade do Comité das Regiões do Parlamento Europeu e relativo a 2015, conclui que há cada vez mais pessoas sem casa na Europa e não há suficientes casas a preços acessíveis para a procura crescente. Na maioria dos Estados-membros, o mercado de arrendamento é demasiado caro, a compra de casa não é uma opção por ser ainda mais cara e as casas sociais são demasiado poucas para uma lista de espera cada vez maior. O próximo relatório será publicado no dia 17.

Linha de financiamento comunitária para o turismo em 2020

A grande novidade anunciada esta semana foi o anúncio de uma fatia do próximo orçamento comunitário para o turismo. Sem revelar valores, Antonio Tajani salientou que o turismo responde por 10% do PIB europeu e 10% de todos os empregos na União Europeia. Por isso, “o Parlamento Europeu pede que o próximo quadro financeiro de plurianual [posterior a 2020] inclua um fundo específico para o turismo”, anunciou.

Cláudia Monteiro de Aguiar detalha que o objetivo será apoiar as pequenas e médias empresas (PME) ligadas ao turismo, além de acelerar a digitalização do setor e promover a qualificação dos recursos humanos. “Há todo um conjunto de segmentos ligados ao turismo que precisam não apenas de orientações, mas de um empurrão financeiro. Este é um setor composto, sobretudo, por micro e pequenas empresas, este empurrão financeiro é preciso e faz sentido que a Comissão Europeia crie uma linha de financiamento específica para o turismo”, diz ao ECO.

A eurodeputada refere ainda que o montante a disponibilizar para o setor ainda não foi discutido e que só no final deste mandato, que termina em 2020, é que deverá estar definido. “Não é uma coisa para o imediato, mas é uma coisa que tem de ser estruturada e modelada com dados concretos, para que se efetive no futuro”, adianta.

A jornalista viajou a Bruxelas a convite do Parlamento Europeu.