Salário mínimo acima de 580 euros? “A discussão está aberta”

O Governo vai voltar a aumentar o salário mínimo no próximo ano e está disponível para discutir o montante. O valor de referência, que consta do programa do Governo, aponta para os 580 euros mas, em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social não afasta que o aumento possa ir além disso.

O salário mínimo nacional é, desde janeiro deste ano, de 557 euros mensais, valor que representa um aumento de 5% face ao salário mínimo que estava fixado em 2016. Para o próximo ano, o Governo já se mostrou disponível para aumentar o salário mínimo para 580 euros, mas, até agora, tem batido o pé ao PCP, um dos partidos que suporta a maioria parlamentar e que quer ver o salário mínimo nos 600 euros já no próximo ano e não apenas no final da legislatura, como é intenção do Governo.

Em agosto, no final de uma reunião do Conselho de Ministros, Vieira da Silva foi questionado pelos jornalistas sobre se estaria disponível para chegar aos 600 euros já no próximo ano. Na altura, o ministro respondeu que “o Governo vai cumprir o que está no programa do Governo, que é apresentar à concertação social um valor para o salário mínimo para 2018, valor esse que se enquadra no objetivo de atingir, no final da legislatura, 600 euros”.

"Tem havido um compromisso muito significativo de elevação do SMN, que tem sido feito sem grandes perturbações — embora também não esconda que existem alguns setores da atividade económica a quem esses aumentos colocam mais dificuldades.”

Agora, o ministro mostra-se menos intransigente e diz estar aberto a outras possibilidades. “A discussão está aberta“, diz Vieira da Silva, em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1. “Tem havido um compromisso muito significativo de elevação do SMN, que tem sido feito sem grandes perturbações — embora também não esconda que existem alguns setores da atividade económica a quem esses aumentos colocam mais dificuldades“, acrescenta.

Já em relação ao alívio das penalizações nas reformas antecipadas, não deverá haver mais avanços do que aqueles que estão previstos para 2018. “Neste exercício orçamental não está previsto. Continuaremos a fazer esse debate. Há forças políticas, sindicais, empresariais que têm a ideia, por exemplo, de que seria possível garantir para todos uma pensão completa com 40 anos de descontos e 60 anos de idade. Na análise que o Governo faz e que eu próprio faço, isso implicaria um reforço das contribuições ou um desequilíbrio muito acelerado da Segurança Social, não é sustentável. Não estamos disponíveis para isso”, assegura ao Negócios e à Antena 1.