Puigdemont quer convocar eleições

Carles Puigdemont, o presidente da Catalunha, vai convocar eleições e renunciar à declaração de independência da região. Terá sido esta a posição defendida esta manhã pelo líder catalão numa reunião com o grupo parlamentar Junts pel Sí, no Palácio da Generalitat, avança o El País.

Esta quinta-feira o parlamento catalão reuniu-se para preparar a resposta ao Governo de Madrid, que avançou com a hipótese de aplicar o artigo 155.º da Constituição — através do qual pretende dissolver o parlamento regional da Catalunha e retirar a autonomia à região.

A reunião, que teve início às 10 horas em Espanha, pretendia chegar a acordo sobre a posição a enviar a Madrid: declarar a independência ou convocar eleições. Segundo o jornal espanhol El País, num encontro posterior com os dirigentes do grupo parlamentar Junts pel Sí, Puigdemont manifestou a intenção de optar pela renúncia da independência.

O documento, que chegou com três minutos de atraso às mãos do Governo central, conclui que “para resolver o que o Governo classificou como uma grave situação extraordinária, vai ser criada uma ainda mais grave situação extraordinária, ao arrebatar a autonomia política à Catalunha”.

Além das “medidas necessárias”

Na mensagem dirigida à Câmara Alta, o governo regional sublinha que as atuações propostas pelo Executivo vão “além” das medidas necessárias ao permitirem a desarticulação da estrutura da administração e substituir através de autoridades estatais os “representantes legais do povo da Catalunha”.

O presidente do governo autónomo da Catalunha considera, em carta dirigida ao Senado, que a aplicação do artigo 155 vai “afastar o povo catalão das instituições”, provocando uma crise ainda mais grave na região.

AGeneralitat acusa o governo central de ter “ultrapassado de forma ampla” e “sem justificação” os limites que são permitidos pelo artigo 155.º da Constituição porque é desproporcional em relação às atuações do governo autónomo relacionadas com o processo independentista.

A Generalitat avisa também que as medidas previstas podem provocar a “paralisação” dos serviços públicos e que no limite “retiram à Catalunha a sua autonomia política”.

Segundo o governo catalão, as decisões, no contexto do acordo conseguido pelo Executivo, para a aplicação do artigo 155.º e que vai ser debatido esta quinta-feira no Senado “despojam as instituições da Generalitat dos principais atributos”.

Entre outros, a missiva da Generalitat refere como exemplos o facto de o presidente do governo central poder vir a assumir a possibilidade de dissolver o parlamento catalão e convocar eleições na Catalunha ou afastar o presidente da Generalitat e limitar os poderes do parlamento local.

Sendo assim, a Generalitat considera que, se o Senado autorizar as medidas, “vai estar a efetuar uma imposição sem ponderar as causas que a justificam e incorrendo em evidentes excessos”.