Fisco reclama IVA a ginásios que acreditam estar isentos

  • ECO
  • 5 Novembro 2017

A Autoridade Tributária e Aduaneira estará a reclamar a entrega do IVA a alguns ginásios num tipo de serviços que estes acreditam estar isentos de imposto. Valores ameaçam viabilidade dos negócios.

O Fisco está a notificar alguns ginásios para que entreguem o IVA de alguns serviços prestados que estes, por sua vez, acreditavam estar isentos do imposto. As notificações começaram a chegar e dizem respeito a consultas de nutrição e outros tratamentos complementares de saúde, segundo uma notícia avançada este domingo pelo Dinheiro Vivo. Isto estará a ameaçar a viabilidade de algumas empresas, que poderão ver-se obrigadas a fechar portas.

De acordo com aquele jornal digital, a Autoridade Tributária e Aduaneira estará a notificar proprietários de ginásios para que entreguem o IVA relativo a esses serviços. Mas estes creem cumprir os requisitos para que as atividades em causa sejam isentas de imposto — não para o Fisco, que reclama os mesmos 23% do habitual.

Em causa estarão serviços prestados nos anos compreendidos entre 2014 até ao presente. Os valores podem chegar aos milhares de euros, com o jornal a citar um caso em que a autoridade reclama o pagamento de 150.000 euros de IVA não cobrado aos clientes. O problema ameaça a viabilidade do negócio, sublinha o proprietário ao jornal, podendo estar em causa 30 postos de trabalho naquele caso específico.

A reclamação do pagamento por parte do fisco surge após inspeções levadas a cabo por aquela entidade, sobretudo nos anos de 2014 e 2015, em que foram fiscalizados quase duas centenas destes estabelecimentos. O Dinheiro Vivo contactou o ministério das Finanças, mas terá ficado sem resposta.

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