Paradise Papers: UE admite sanções contra a Ilha de Man

Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Europeus, disse esta terça-feira que está a ser analisado um procedimento com vista a sanções contra a Ilha de Man na sequência das revelações jornalísticas publicadas no domingo.

A recente investigação jornalística “Papéis do Paraíso” revela esquemas na Ilha de Man (Reino Unido) sobre esquemas que permitem a empresas e particulares evitarem o pagamento de impostos, sobretudo o IVA.

Em entrevista à rádio France Info, Moscovici disse que já foi preparada uma carta dirigida ao Reino Unido (apesar de a ilha de Man não pertencer formalmente à jurisdição da União Europeia) com pedidos de informação sobre a aplicação das normativas comunitárias. “Caso se venha a demonstrar que a aplicação é imperfeita lançaremos um procedimento de infração”, alertou o comissário.

"Caso se venha a demonstrar que a aplicação é imperfeita lançaremos um procedimento de infração.”

Moscovici acrescentou que a Ilha de Man é uma das cinquenta jurisdições que estão a ser examinadas no contexto da elaboração da “lista negra” de paraísos fiscais da União Europeia e que deve ser publicada até ao final do ano. “Se a Ilha de Man não respeitar os padrões internacionais e europeus nesta matéria tem que haver sanções”, sublinhou.

De acordo com a publicação das notícias do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ) que está a tornar públicos novos documentos sobre paraísos fiscais, o campeão de Fórmula 1, Lewis Hamilton, entre outros, utilizou empresas de fachada com sede na Ilha de Man para evitar o pagamento de cerca de quatro milhões de euros ao fisco.