UE aprova sanções à Venezuela. Maduro considera-as “estúpidas”

A União Europeia deverá aprovar esta segunda-feira um embargo de armas à Venezuela, numa reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros à margem da qual cerca de 20 países assumirão o lançamento da cooperação estruturada permanente na área da Defesa.

O Conselho de Negócios Estrangeiros, que terá lugar hoje em Bruxelas, tem o chamado formato “Jumbo”, já que parte da sessão será uma reunião conjunta entre os chefes de diplomacia dos 28 e os ministros da Defesa, estando Portugal representado pelos ministros Augusto Santos Silva e José Alberto Azeredo Lopes.

Antes do encontro conjunto, no quadro do qual realizar-se-á um debate sobre a implementação da Estratégia Global da União Europeia na área da Segurança e Defesa, haverá, todavia, a reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros, que, além de um debate sobre as relações UE-África, no contexto da preparação da Cimeira União Europeia-União Africana, deverão então dar “luz verde” à imposição de sanções à Venezuela.

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, referiu-se no domingo às possíveis sanções da União Europeia (UE) a Caracas, classificando-as como “estúpidas”.

“Todos os dias há declarações da União Europeia. Dizem-me que amanhã [esta segunda-feira] a UE fará umas declarações estúpidas sobre sanções contra a Venezuela. São estúpidas, eu classifico-as assim”, disse Nicolás Maduro no programa radiofónico e televisivo “Os Domingos com Maduro”, transmitido através das rádios e televisões estatais.

A posição de Caracas ocorre depois de a imprensa local dar conta de que a UE prepara a imposição de sanções contra o Governo venezuelano, que incluem um embargo de armamento.

Na semana passada, o ministro Santos Silva confirmou à Lusa que está em agenda um “projeto de decisão relativo ao quadro de eventuais futuras sanções à Venezuela”, devido à repressão no país, e garantiu que a proposta não motiva reticências a Portugal. “Portugal, como é seu timbre, participou para a formação do consenso da União Europeia. A decisão será aprovada, como é devida, por unanimidade e nós participaremos, como temos participado, nesse consenso”, declarou.

As sanções propostas, já acordadas entre os 28 ao nível dos seus representantes permanentes em Bruxelas, consistem num embargo de armas e num veto às exportações de material que possam ser utilizados “para a repressão interna” ou para “vigiar comunicações eletrónicas”.

Além disso, preveem a “base legal” para que a UE decida sobre uma lista de pessoas que considere responsáveis da situação no país e as que sejam proibidas de viajar para território comunitário. O congelamento de bens que se encontrem na União, “caso a evolução da situação o justifique”, é outra medida contemplada.

De acordo com uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros, está prevista também para esta segunda-feira a cerimónia de assinatura, pelos Estados-membros, da notificação à Comissão Europeia e à Alta Representante da UE, Federica Mogherini, com vista ao lançamento da Cooperação Estruturada Permanente no âmbito da Política Comum de Segurança e Defesa, na qual Portugal decidiu participar.