Governo cede aos professores: tempo de serviço vai contar

O Governo admitiu esta quarta-feira que o tempo de serviço dos professores vai contar para o descongelamento das carreiras. “Vai haver uma forma da contagem do tempo de serviço da carreira docente ser de alguma forma recuperada. Veremos com os sindicatos e em negociação com que faseamento“, afirmou Alexandra Leitão, secretária de Estado, em audição no Parlamento. As negociações com os sindicatos recomeçam esta quinta-feira, após a greve e a concentração desta quarta-feira.

O Executivo recua assim da ideia inicial que era descongelar as carreiras dos professores sem contar com os quase dez anos de serviço para efeitos de progressão na carreira. Esta divergência com os sindicatos deu origem à greve nacional desta quarta-feira que será acompanhada por uma concentração junto à Assembleia da República, no mesmo dia em que se discute o Orçamento do Estado da Educação para o próximo ano.

Vai haver uma forma da contagem do tempo de serviço da carreira docente ser de alguma forma recuperada.

Esta quinta-feira os sindicatos voltam a reunir com o Governo, uma reunião que deverá incidir sobre a solução de faseamento que permitirá contar o tempo de serviço acumulado durante os anos de congelamento das carreiras. Em causa estão nove anos de serviço que não iriam contar — as carreiras estiveram congeladas entre 2005 e 2007 e depois entre 2011 e 2017.

Alexandra Leitão — que foi ao debate parlamentar em substituição de Tiago Brandão Rodrigues, que está internado — aproveitou o momento para, além de fazer este anúncio, criticar a forma como o Governo PSD/CDS fez o congelamento das carreiras. “Não deixa de ser curioso que, depois de um Governo que durante cinco anos congelou todas as progressões, venha agora dizer que toda a culpa é de quem decidiu descongelar“, apontou. A secretária de Estado da Educação garantiu que para este Executivo não há distinção entre carreiras.

Não é seguramente quem descongela quem tem a culpa de fazer perder rendimentos.

“O problema não está no descongelamento. Está no congelamento. Os termos exatos do congelamento que determinava que os pontos na avaliação de desempenho contavam, é exatamente esse congelamento que determina que quem não tem pontos em avaliação de desempenho não tenha depois a mesma solução no descongelamento. Mas nós vamos resolver esse problema“, assegurou Alexandra Leitão, afirmando que “não é seguramente quem descongela quem tem a culpa de fazer perder rendimentos”.