Centeno recusa contar tempo perdido dos professores

Mário Centeno, ministro das Finanças, reafirmou esta sexta-feira a posição do Governo em relação às progressões dos professores. O governante sublinhou que com a proposta do Executivo já 47% dos docentes progridem e garantiu que “não há retroativos” para recuperar o tempo de serviço perdido durante o congelamento. O ministro falava durante a audição sobre o Orçamento do Estado na especialidade, na Assembleia da República.

“Não existem efeitos retroativos”, afirmou Mário Centeno. “São consideradas as avaliações expressamente salvaguardadas durante o período do congelamento; e é retomada a contagem do tempo no escalão e na categoria no caso das carreiras em que é esse o elemento determinante”, repetiu.

"Não existem efeitos retroativos. (…) É retomada a contagem do tempo no escalão e na categoria no caso das carreiras em que é esse o elemento determinante.”

Ou seja, “nas carreiras em que o tempo conta, o que este orçamento faz é repor o cronómetro a funcionar”, explicou o ministro, recorrendo às palavras do primeiro-ministro, António Costa.

As afirmações de Centeno mostram que mesmo depois das demoradas reuniões de ontem com os sindicatos dos professores, o Governo não saiu da sua posição, ao contrário do que chegou a ser admitido por Mário Nogueira, em declarações ao Público. Ou seja, o Executivo entende que as carreiras dos professores devem ser descongeladas mas que o tempo de serviço que decorreu durante o período de congelamento (um total de nove anos) não conta agora para apurar quem pode avançar.

Centeno reforçou que o modelo de carreira dos professores permite progressões mais rápidas face ao das carreiras gerais e que por isso, com o mero descongelamento e mesmo sem contar com o tempo perdido, “mais de 46 mil professores vão progredir em 2018 e mais de sete mil recém-contratados vão ser recolocados nos escalões a que têm direito.” Estas duas medidas representam “mais de 115 milhões de euros de custo orçamental”, adiantou o ministro.

Já nas carreiras gerais a percentagem de trabalhadores a progredir não chegará a 40%. Haverá dez mil licenciados a avançar, com a respetiva valorização salarial. “As carreiras são diferentes”, notou o ministro. E repetiu os dados do Governo: “Um professor com uma classificação de Bom atinge o topo da carreira em 34 anos. Um técnico superior tem que fazer 120 anos de serviço com boa avaliação para o conseguir.”

As palavras do ministro vão ao encontro da posição que já tinha sido transmitida na quarta-feira por parte do Executivo, recuando face a declarações da secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão. A própria secretária de Estado viria depois a recuar face às suas afirmações iniciais. O prazo para a entrega de propostas de alteração ao Orçamento do Estado termina às 21 horas desta sexta-feira.