Angola dispara 66% a emissão de dívida pública em novembro

A dívida pública colocada por Angola na terceira semana de novembro aumentou 66%, para 108,5 mil milhões de kwanzas (556 milhões de euros), ultrapassando a barreira dos 10.000 milhões de euros de títulos do Tesouro emitidos em 2017.

De acordo com dados do relatório semanal sobre a evolução dos mercados monetário e cambial do Banco Nacional de Angola (BNA), compilados hoje pela Lusa, o banco central colocou no mercado primário, entre 13 e 17 de novembro, um total de 54 mil milhões de kwanzas (276,7 milhões de euros) em Bilhetes do Tesouro (BT).

Somam-se 41,5 mil milhões de kwanzas (212,7 milhões de euros) em Obrigações do Tesouro indexadas à taxa de câmbio (OT-TXC) e 8,1 mil milhões de kwanzas (41,5 milhões de euros) em Obrigações do Tesouro Não Reajustadas (OT-NR).

As taxas de juro médias a pagar pela emissão de BT pelo BNA, em representação do Estado angolano, oscilaram entre os 16,15% na maturidade a 91 dias e os 23,90% no prazo de 364 dias, praticamente inalteradas desde março, enquanto as OT indexadas à taxa de câmbio vão pagar taxas de juro nominais entre os 7,0%, pela maturidade de três anos, e os 7,75%, para a maturidade de seis anos.

Esta foi a 39.ª emissão semanal de dívida pública de 2017, atingindo um pico semanal do ano, sendo que no segmento de venda direta de Títulos do Tesouro ao público em geral foram ainda colocados 4,9 mil milhões de kwanzas (25,1 milhões de euros). Desde o início da emissão de dívida em 2017, que só arrancou na segunda quinzena de fevereiro, Angola já colocou mais de 1,980 biliões de kwanzas (10.190 milhões de euros) em bilhetes e obrigações do Tesouro.

As finanças de Angola

Angola vive desde finais de 2014 uma crise financeira e económica e no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2017 as receitas fiscais só deverão cobrir 49,6% das necessidades totais, acrescido das receitas patrimoniais, com 6,7%, de acordo com o mesmo documento.

As receitas provenientes do endividamento público deverão atingir um peso de 43,6% do valor global inscrito no Orçamento, chegando a 3,224 biliões de kwanzas (16,7 mil milhões de euros). Além de contrair nova despesa pública, no mercado interno e externo, o OGE de 2017 prevê 2,338 biliões de kwanzas (12,1 mil milhões de euros) para o serviço da dívida este ano.

Nas contas do Governo, está inscrito um défice orçamental de 5,8% do Produto Interno Bruto em 2017, no valor de 1,139 biliões de kwanzas (5,9 mil milhões de euros).