Teodora Cardoso volta a comparar atual gestão orçamental de Mário Centeno à de Salazar
A presidente do Conselho das Finanças Públicas voltou esta quarta-feira a comparar a gestão orçamental feita através de cativações à gestão utilizada por Salazar.
Teodora Cardoso comparou esta quarta-feira a gestão orçamental de Mário Centeno, apoiada em cativações, à gestão orçamental feita durante os tempos de Salazar. Em causa está o poder de decisão concentrado no ministro das Finanças, um método que a presidente do Conselho das Finanças Públicas é contra. Há um ano, em declarações ao ECO, Teodora Cardoso tinha feito a mesma crítica : “O Ministério das Finanças manda e os outros obedecem. O nosso sistema de finanças públicas ainda é o de Salazar”.
“Passámos a ser democratas a fazer défices, mas em termos de gestão das despesas nós continuamos no Salazar, basicamente. Com uma diferença, no tempo de Salazar não havia défices”, disse Teodora Cardoso, esta quarta-feira, numa conferência sobre o OE2018, citada pelo Observador. “O poder todo em matéria de gestão do orçamento estava no ministro das Finanças. O ministro das Finanças é que decidia se havia dinheiro ou se não havia, se não havia dinheiro cortava pura e simplesmente. Nós já o ano passado tivemos uma espécie de reprodução disto com a as cativações“, explicou a presidente do CFP, segundo o jornal online.
"Passámos a ser democratas a fazer défices, mas em termos de gestão das despesas nós continuamos no Salazar.”
Teodora Cardoso considera que “as cativações são um instrumento de gestão orçamental que, no fundo, dão uma margem de segurança para cumprir os limites”. No entanto, o problema começa quando se utiliza as cativações para “conseguir atingir um défice orçamental sem haver as medidas efetivamente que conduziriam a esse défice”, aponta a presidente do Conselho das Finanças Públicas, assinalando que “aí estamos a arranjar um problema maior”.
Para a economista, o que está em causa é também a expectativa criada nos serviços públicos. “Os serviços ficam sem capacidade de reagir e cortam de alguma maneira, mas depois os efeitos vão-se vendo, e já se começaram a ver alguns”, avisa, referindo que os orçamentos iniciais são afetados pelo nível elevado de cativações, que “não é transparente” uma vez que está “completamente dependente do juízo” do ministro das Finanças.
Teodora Cardoso é a favor da autonomia da gestão por ministérios, tal como já tinha explicado ao ECO há um ano. Para que tal aconteça, é preciso aplicar de forma integral a nova lei de enquadramento orçamental. A presidente da CFP referiu que “os ministros atualmente para fazer isso [ter capacidade de gerir] têm que pedir autorização às Finanças, que não percebem nada do assunto”, algo que deve mudar. Este tem sido um ponto que em que o CFP tem insistido: “Os ministérios setoriais não têm capacidade de gestão por que não lha dão”.
(Atualizado às 12h47)
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