Ano: 2017

A agência meteorológica da Coreia do Sul registou um sismo de magnitude 3.0 na Coreia do Norte, mas avaliou este dado como um fenómeno natural, ao contrário de especialistas chineses que falam numa “explosão”.

Um funcionário da agência sul-coreana, que não se quis identificar, explicou que hoje foi detetado um sismo na área em redor de Kilju, no nordeste da Coreia do Norte, garantindo que o abalo não foi provocado por uma explosão artificial.

Em contrapartida, o serviço sismo chinês CENC fala de um abalo com magnitude 3.4 provocado “possivelmente por uma explosão”, ressalvando que o local do epicentro é praticamente do que foi sentido a 3 de setembro quando a Coreia do Norte realizou o seu sexto e mais poderoso teste nuclear. Um teste que levou o o Conselho de Segurança da ONU a impor sanções à Coreia do Norte.

Neste sentido, a China já anunciou que vai limitar o abastecimento de petróleo à Coreia do Norte a partir de 1 de outubro. O Ministério do Comércio chinês anunciou também em comunicado a proibição geral das importações de têxteis norte-coreanos.

A China é o principal parceiro comercial de Pyongyang e, tradicionalmente, o seu principal apoio político, mas nos últimos meses aceitou a aprovação de duras sanções contra o país liderado por Kim Jong-un pelo Conselho de Segurança da ONU.

O novo pacote de sanções aprovado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, a 11 de setembro visa pressionar Pyongyang a acabar com os seus programas de desenvolvimento de armas nucleares e mísseis. As sanções foram consideradas por Pyongyang como “ato de hostilidade para eliminar fisicamente as pessoas” da Coreia do Norte.

O serviço de informações militares critica a atuação do ministro da Defesa no caso do roubo de armamento na base de Tancos. Num relatório, enviado para a Polícia Judiciária e para o Serviço de Informações de Segurança, pode ler-se que Azeredo Lopes agiu “com ligeireza, quase imprudente”, revelando uma “arrogância quase cínica”. O Chefe de Estado-Maior do Exército também é alvo de críticas.

De acordo com o Expresso (acesso pago), o documento de 63 páginas, que terá sido elaborado em julho, apenas um mês depois de ter sido anunciado o assalto, as secretas classificam o incidente de Tancos como algo de “extrema gravidade, devendo ser investigado e definidas todas as consequências”. Sobre a atuação do general Rovisco Duarte, Chefe de Estado-Maior do Exército, o militar é acusado de “não ter tirado consequências dos seus atos“. O general pôs o lugar à disposição, mas o ministro não aceitou a sua demissão.

Ao longo do relatório, ministro e militar são acusados de terem falhado “ao não terem dado aos paióis o tratamento de infraestrutura crítica no âmbito da sua proteção”. O documento revela ainda que o assalto revela “fragilidade de liderança e da capacidade de gestão de crise, quer ao nível militar, quer ao nível político”.

No início desta semana, o ministro da Defesa sustentou que o Governo “fez o que devia ser feito e num tempo muito curto” na sequência do furto no paiol de Tancos e revelou que foram abertos três processos disciplinares no Exército. Numa intervenção no debate de atualidade no plenário da Assembleia da República, Azeredo Lopes não respondeu a perguntas dos deputados para que esclarecesse as suas afirmações numa entrevista na qual disse que “no limite, pode não ter havido furto”, aludindo à ausência de provas.

Armas podem ter ido para jihadistas

Ao todo, são apontados dez cenários sobre a execução do assalto. Mas, neste conjunto, apenas três são considerados como “muito prováveis”. Em dois, supõem-se que terá havido conivência de militares da base com o crime organização. Uma hipótese que foi levantada pelo general Rovisco Duarte.

Outra hipótese é de o assalto estar relacionado com o extremismo islâmico, já que o sul de Portugal é apontado como um dos alvo dos jihadistas. Segundo o documento, a nova estratégia do Daesh passa por aproveitar o caos na Líbia para infiltrar operacionais entre os refugiados e aumentar assim o número de atentados em países como França, Itália e Portugal.

A Associação Nacional de Proprietários (ANP) afirma que o arrendamento de quartos a estudantes universitários “é um negócio dos inquilinos que não pagam impostos nenhuns, não passam recibos nenhuns e metem o dinheiro ao bolso”, reivindicando fiscalização.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da ANP, António Frias Marques, disse que o arrendamento a universitários não é feito pelos proprietários, mas sim pelos inquilinos que fazem subarrendamentos. “Conheço muitos casos em que as pessoas alugam as casas e nem se quer lá vivem, fazem um dinheirão com isso, é a chamada economia paralela”, indicou António Frias Marques, advogando que estes inquilinos “pagam rendas mixurucas, porque os senhorios não podem atualizar as rendas”.

Na perspetiva do representante dos proprietários, esta realidade acontece um pouco por todas as zonas do país onde há universidades, despertando maior preocupação na cidade de Lisboa. “Não há fiscalização nenhuma”, criticou o presidente da ANP, apelando para uma intervenção ‘in loco’ dos funcionários das Finanças em relação aos inquilinos, já que “os senhorios não podem fugir um cêntimo aos impostos”.

"Conheço muitos casos em que as pessoas alugam as casas e nem se quer lá vivem, fazem um dinheirão com isso, é a chamada economia paralela.”

Relativamente à subida de preços no arrendamento de quartos a estudantes, sobretudo em Lisboa, António Frias Marques referiu que o disparar dos preços tem a ver com a existência de “uma população universitária relativamente elevada”, para a qual “as residências universitárias não dão resposta”, afastando a ideia de ser uma consequência do desenvolvimento do alojamento local.

Em resposta às acusações dos proprietários, o presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL), Romão Lavadinho, advogou que o arrendamento de quartos a estudantes universitários “é um problema que não tem a ver com os inquilinos, tem a ver com a situação das famílias portuguesas, que tendo baixos rendimentos veem-se obrigadas muitas vezes a arrendar uma parte das suas casas a estudantes”.

Apesar de desculpabilizar os inquilinos em relação à opção de arrendar quartos a estudantes, o presidente da AIL discorda dos preços que estão a ser pedidos, considerando que “são errados os valores que estão a ser pedidos aos estudantes”.

Com uma posição diferente, o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), Luís Menezes Leitão, afirmou que o arrendamento a estudantes “é perfeitamente legal”, por funcionar através de “um contrato de arrendamento de quartos”. “Se for praticado por inquilinos, consideramos a situação abusiva, porque o inquilino está, neste caso, a obter lucros à custa de um imóvel que é de outrem e que lhe foi arrendamento para habitação […] não é ilegal, mas é abusivo”, indicou Luís Menezes Leitão, sugerindo que seja repensada a possibilidade de subarrendamento por parte dos inquilinos.

A falta de residências universitárias é um problema “colossal”, segundo o presidente da Federação Académica de Lisboa, que defende um investimento nesta área e a possibilidade de as famílias poderem deduzir em IRS as despesas com o arrendamento.

Em declarações à agência Lusa, João Rodrigues explicou que na cidade de Lisboa, onde existem três universidades públicas e um instituto politécnico, o número de camas em residências universitárias é reduzido, nalguns casos o rácio é de uma cama para dez mil estudantes.

“É colossal. Do ano passado para este houve um aumento de preços de 10% em termos médios”, disse João Rodrigues, acrescentando que há casos de estudantes a pagar 450 euros por um quarto, que é 60% do valor financeiro disponível do agregado familiar para o estudante frequentar o ensino superior. Face ao aumento do número de estudantes, à pressão turística e ainda devido às alterações legislativas de atualização dos preços do arrendamento de casas, os preços dispararam nos últimos dois anos.

"É colossal. Do ano passado para este houve um aumento de preços de 10% em termos médios.”

“Já exigimos ao Ministério do Ensino Superior que resolva esta questão apetrechando melhor as infraestruturas existentes”, disse João Rodrigues, adiantando que os estudantes defendem não só o aumento do financiamento das instituições de ensino superior, para que as residências universitárias sejam uma realidade, como também em sede de IRS permitir dedução de despesa.

O dirigente académico explicou que o próximo Orçamento do Estado deveria permitir a inscrição na rúbrica de despesas de educação do valor pago pelas famílias no arrendamento de casas ou quartos para um estudante deslocado. “Não é uma solução estrutural, é circunstancial, mas permitiria combater a evasão fiscal que existe claramente no mercado arrendatário a estudantes do ensino superior”, defendeu, observando que a medida moralizava o sistema, ajudava as famílias e teria retorno para o Estado.

Caso os alertas dos estudantes não sejam ouvidos para encontrar soluções para este problema que se está a agravar, João Rodrigues equaciona uma reação estudantil com protestos. “Se o Governo assume publicamente que o ensino superior é uma prioridade, tem de começar a dar o exemplo. Os estudantes têm feito diariamente, dando soluções construtivas e, caso não sejam ouvidos, cá estaremos para outras posições”, disse.