Trabalhadores da Parmalat Portugal em greve por aumentos salariais

  • Lusa
  • 23 Abril 2017

Os trabalhadores iniciam este domingo cinco dias de greve parcial. Querem aumentos salariais de 2%, mais um dia de férias e um subsídio de alimentação mais elevado.

Os trabalhadores da Parmalat Portugal, com fábrica no distrito de Setúbal, iniciam este domingo cinco dias de greve de quatro horas no início de cada turno para reivindicar aumentos de 2% na tabela salarial.

A paralisação foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Sul (SITE-Sul) e, além da atualização salarial, visa reivindicar o direito a mais um dia de férias em 2018 e 7,23 euros no subsídio de alimentação.

O pré-aviso de greve visa as primeiras quatro horas no início de cada turno entre as 21:00 de hoje e as 21:00 de quinta-feira (27 de abril).

Segundo a comissão sindical, “a empresa quer dar um aumento irrisório, depois de em 2013, 2014 e 2015 ter conseguido em média mais de seis milhões de lucros e sabendo já que o ano 2016 foi muito bom”.

De acordo com a mesma entidade, “na última reunião, a empresa apresentou a sua última proposta, na qual aceita dar os 7,23 euros no subsídio de alimentação, e dar um dia de tolerância a quem não tenha tido faltas em 2016, mas em termos de aumentos salariais concretos [a proposta da Parmalat Portugal] fica muito aquém do esperado pelos trabalhadores”.

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Macron e Le Pen passam à segunda volta

Emmanuel Macron e Marine Le Pen são os dois candidatos que passam à segunda volta, com 24,01% e 21,30% dos votos, respetivamente. Os mercados estão a reagir bem.

Os franceses foram este domingo às urnas para votar na primeira volta das eleições presidenciais. Emmanuel Macron, ex-ministro da Economia de Manuel Valls, passou à segunda volta com 24,01% dos votos, assim como Marine Le Pen, do partido de extrema-direita Frente Nacional com 21,30% dos votos, revelam os dados finais do Ministério do Interior francês, publicados esta segunda-feira.

Estes foram os candidatos que as sondagens davam como os mais prováveis a passar à segunda volta, agendada para 7 de maio.

Na corrida havia 11 candidatos. Além de Macron e Le Pen, François Fillon, da direita conservadora, e Jean-Luc Mélenchon, o ecologista eurocético, eram dados como possíveis candidatos a passar à segunda volta, já que nas sondagens as intenções de voto ficavam dentro da margem de erro. Fillon reuniu 20,01% dos votos e Mélenchon obteve 19,58%. A taxa de participação foi de 77,77%.

François Fillon e Benoit Hammon nos discursos de derrota apelaram ao voto em Macron na segunda volta. Mélenchon contestou os resultados obtidos.

Os mercados estão a reagir bem. O euro atingiu máximos de cinco meses com os resultados e as yields das obrigações francesas a dez anos abriram a cair 11% face às obrigações alemãs.

“Este é o cenário perfeito pelo qual o mercado ansiava desesperadamente”, diz Sebastien Galy, um estratega do Deutsche Bank AG em Nova Iorque, citado pela Bloomberg. Talvez não seja bem assim, avisa a própria Bloomberg, já que o cenário de sonho seria uma segunda volta com os dois candidatos mais pró-mercados: Macron e Fillon.

O ECO acompanhou os desenvolvimentos em direto. Reveja alguns dos momentos marcantes das últimas horas.

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Portugal e Irão assinam acordo para fim de vistos para titulares de passaportes políticos

  • Lusa
  • 23 Abril 2017

O Presidente do Irão já tinha manifestado interesse em reforçar laços com Portugal. Medida é considerada um passo para o objetivo de aproximar as relações políticas, económicas e culturais.

Portugal e Irão assinaram no sábado um acordo para a abolição de vistos para os titulares de passaportes políticos ou que estejam em deslocações em serviço, noticiou este domingo a agência de notícias iraniana Mehr.

A assinatura do acordo decorreu no final de um encontro entre o secretário de Estado da Internacionalização português, Jorge Costa Oliveira, e o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Hassan Ghashghavi.

A medida, de acordo com a Mehr, é considerada “um passo importante” para o desenvolvimento das relações políticas, económicas e culturais entre Portugal e o Irão. Durante o encontro, o governante português destacou os vários campos para a expansão da cooperação com o Irão, nomeadamente em termos políticos, económicos e culturais, expressando a disponibilidade de Portugal para o efeito.

Por sua vez, o vice-ministro da diplomacia iraniana manifestou-se satisfeito pela assinatura do acordo, que passa a dispensar vistos para os titulares de passaportes políticos ou que estejam em deslocações de trabalho e considerou bem-vinda a expansão dos laços bilaterais em todas as áreas.

Ghashghavi salientou ainda o interesse de Teerão em reforçar a cooperação com Lisboa nas áreas do comércio, turismo, académica e parlamentar.

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Urnas abertas para a eleição que pode abalar a Europa

  • Marta Santos Silva
  • 23 Abril 2017

Hoje os franceses votam o que preocupa os europeus: o esvaziamento dos partidos tradicionais, a integração europeia, a imigração e a extrema direita. Saiba o que está em jogo... e o que vem aí.

paris frança eleições francesas urnas abertasRaquel Sá Martins

São 11 candidatos, e os franceses este domingo vão escolher dois. Embora haja um favorito — o independente Emmanuel Macron, que tem estado consistentemente à frente nas sondagens — tudo está ainda dentro da margem de erro entre quatro candidatos: Macron, a candidata da extrema-direita Marine Le Pen, o ecologista eurocético Jean-Luc Mélenchon e o candidato da direita, François Fillon. Qualquer par destes quatro candidatos pode, de acordo com as sondagens, seguir para a segunda volta, que terá lugar a 7 de maio.

Emmanuel Macron não é só favorito por estar em primeiro para a primeira volta, mas também porque é o candidato que, avançando para a segunda, se projeta ser capaz de derrotar qualquer outro numa campanha frente-a-frente. Marine Le Pen, por sua vez, deve passar para a segunda volta onde poderá ser derrotada por qualquer adversário, segundo as projeções atuais. Mas a grande quantidade de combinações possíveis torna difícil prever o que vai acontecer.

Mas não é só o futuro de França que se joga nestas eleições. Vota-se também a integração europeia, com candidatos que querem separar-se da União contra um que faz comícios a abanar a bandeira das 27 estrelas; as dificuldades dos partidos tradicionais, com o candidato do partido de Hollande em quinto lugar nas sondagens; a ascensão da extrema-direita e os receios ligados à imigração e ao terrorismo, personificados pela líder da Frente Nacional.

É uma eleição cujo resultado pode dar a volta à Europa, e aqui o ECO recapitula o que se passou e antevê o que se pode passar a seguir, na segunda volta e para lá dela… candidato a candidato.

Benoît Hamon e o esvaziamento do PS

Benoît Hamon começou uma campanha cheia de otimismo. Derrotou nas primárias aquele que era considerado o favorito para liderar o Partido Socialista francês, Manuel Valls, que era primeiro-ministro de François Hollande e poderá ter sofrido com isso mesmo. Após derrotar inesperadamente Valls, Hamon procurou distanciar-se ao máximo de Hollande, cuja taxa de aprovação era tão baixa que o próprio Presidente não se candidatou para a reeleição: apenas 4% dos franceses se diziam satisfeitos com o trabalho do anterior presidente.

Hamon tentou distanciar-se. Encostou-se à esquerda e trouxe propostas diferentes das do antecessor no partido: a legalização da marijuana, um rendimento universal de sobrevivência para todos independentemente do trabalho, e propostas de uma União Europeia mais democrática através da renegociação dos tratados europeus. Pensou-se até que Hamon pudesse procurar aliar-se à esquerda — por exemplo a Jean-Luc Mélenchon — numa espécie de “Geringonça” à francesa, e o próprio candidato deu sinais disso quando veio a Lisboa encontrar-se com os partidos da aliança parlamentar de esquerda.

Mas Hamon continuou sempre a derrapar nas sondagens e agora até Manuel Valls, primeiro-ministro pelo PS, declarou publicamente que vai apoiar nas eleições o candidato independente Emmanuel Macron. Hamon está tão mal nas sondagens que na sexta-feira o reconheceu, partilhando um vídeo, não sem sentido de humor, de uma recuperação surpreendente de uma corredora francesa no Campeonato Europeu de 2014, escrevendo: “Não desistimos”.

Será que este esvaziamento dos eleitores do Partido Socialista pode ser visto como uma tendência mundial? Nas recentes eleições holandesas, os socialistas tradicionais foram duramente castigados após um período de coligação com a direita. E o investigador Joseph Downing, da universidade britânica London School of Economics, estabelece também um paralelo com a situação de Corbyn no Reino Unido. “Se olharmos para o partido socialista em França, estão todos bastante bem na vida, tiraram cursos em universidades caras, vivem em zonas caras, e quando são eleitos as suas políticas têm mais a ver com o centro-direita”, assinala o investigador. “As pessoas olham para eles como se não fossem mesmo de esquerda”, e por isso não apelam aos eleitores de classe trabalhadora que costumavam votar na esquerda.

A professora Federiga Bindi, investigadora na universidade norte-americana Johns Hopkins, porém, não vê as coisas pelo mesmo prisma. “A moda é dizer que é uma tendência internacional, e que os partidos tradicionais já não existem, mas eu não estou totalmente convencida disso. Acho que nalguns países os partidos tradicionais não encontraram bons candidatos”, afirma. “A França é um bom exemplo disso: quando os partidos não conseguem candidatos fortes deixam espaço para novas candidaturas como a de Macron. Macron não existiria se houvesse, por exemplo, um Alain Juppé”.

François Fillon e um escândalo avassalador

O que aconteceu a François Fillon? Há dois meses pensar-se-ia que o candidato dos Les Républicains (LR), que venceu as primárias da direita derrotando Nicolas Sarkozy e o mais consensual Alain Juppé, ia quase certamente ser o próximo Presidente francês. Agora, está em quarto nas sondagens para a primeira volta, ultrapassado por um independente, Macron, e por um outsider de esquerda que até recentemente não era levado muito a sério pela política francesa, Jean-Luc Mélenchon.

François Fillon tem estado no centro de controvérsias mas manteve-se até ao fim da corrida.Marlene Awaad/Bloomberg

Um escândalo abalou a candidatura Fillon, começando com alegações vindas do jornal satírico e de investigação Le Canard Enchaîné de que a sua mulher, a britânica Penelope Fillon, tinha recebido 500 mil euros em dinheiros públicos para trabalhar enquanto assistente parlamentar do marido sem nunca ter cumprido essa tarefa. As denúncias continuaram a acumular-se: o Penelopegate chegou também a supostos empregos fictícios que Fillon criara para os filhos no Parlamento, os dois acabaram chamados a depor e indiciados por mau uso de fundos públicos. Mas Fillon aguentou, apesar de críticas internas e externas, e ainda não está excluído que venha a ser presidente.

Quais as suas hipóteses? Bem, dentro dos quatro candidatos mais bem colocados, é o que aparece mais abaixo nas sondagens, mas a verdade é que todos estão muito próximos e qualquer par poderá chegar à próxima fase, dentro da margem de erro. Mas, se passar para a segunda fase, é importante para Fillon que não defronte Macron. As sondagens dizem que Fillon pode derrotar Marine Le Pen e também Jean-Luc Mélenchon.

Como seria esta já não muito provável presidência Fillon? O candidato é bastante encostado à direita, com algumas das suas medidas mais mediáticas a serem a intenção de cortar 500 mil postos na função pública até ao fim do mandato de cinco anos, e ser rígido no desemprego, reduzindo os apoios para incentivar o regresso ao trabalho. Fillon tem expressado também perspetivas eurocéticas, referindo que a França deve ter soberania.

Jean-Luc Mélenchon e a França Insubmissa

Jean-Luc Mélenchon é mais um candidato que veio dos quadros do PS para fundar o seu próprio movimento e cada vez mais se encostar à esquerda. Não era levado a sério no princípio da corrida mas agora, candidato à presidência pelo movimento França Insubmissa, beneficiou da perda de apoio de Benoît Hamon para avançar nas sondagens, chegando mesmo a ultrapassar François Fillon nalgumas delas e ficando no grupo dos favoritos

O candidato, que fez vários comícios simultâneos através de hologramas e que é considerado um grande orador, tem propostas extremas para a França. Qual é o projeto do eurodeputado, que se considera socialista republicano, e do seu FI? Como outros candidatos da esquerda, propõe limitar o livre comércio internacional, rejeitando acordos como o CETA, entre a União Europeia e o Canadá, e o TTIP, entre a União Europeia e os Estados Unidos. Eurocético, defende mudanças profundas na UE, nomeadamente através de alterações nos tratados fundadores que transfiram mais poder para os cidadãos, com um “Plano B” que significaria uma saída unilateral da União Europeia.

Se passar à segunda volta, Mélenchon derrotaria Marine Le Pen mas seria derrotado por François Fillon ou Emmanuel Macron, de acordo com as atuais previsões. Mas há outra particularidade dos eleitores de Jean-Luc Mélenchon que assusta alguns dos analistas, se Mélenchon não avançar. “A abstenção entre os eleitores de Mélenchon pode ser um fator determinante”, disse Jérome Fourquet, analista do Ifop, ao Politico. “Muitas pessoas nesse grupo”, o Ifop estima que sejam 42% dos eleitores de Mélenchon, “vão achar impossível votar em ‘Macron o banqueiro'”. O que é que isto significa? Que “engolir o sapo” de votar no candidato menos mau para evitar uma vitória da extrema-direita pode não funcionar tão bem como aconteceu em 2002 para manter o pai da atual candidata da Frente Nacional, Jean-Marie Le Pen, fora do Eliseu.

Marine Le Pen e a exploração dos medos

A Frente Nacional, partido francês de extrema-direita, foi fundada em 1972 por Jean-Marie Le Pen. Atualmente, é liderado pela filha dele, que se distanciou do pai pela sua reputação desagradável de ser abertamente xenófobo e racista. Em 2002, quando Le Pen chegou à segunda volta das eleições presidenciais contra Jacques Chirac, a esquerda juntou-se à direita para votar em Chirac e impedir Le Pen pai de ser presidente. Mas Marine Le Pen é outro tipo de líder, e o seu discurso não é tão abertamente xenófobo como o do pai.

“A Frente Nacional faz um bom trabalho em culpar os problemas económicos na globalização em geral”, e na movimentação dos setores de produção para outros países com mão-de-obra mais barata, afirma o especialista Joseph Downing da LSE. “Estes partidos dão-se muito bem em zonas ricas em imigrantes, porque essas zonas costumavam ser muito prósperas, os migrantes vieram para trabalhar nessas indústrias e agora as indústrias desapareceram e os lugares que rodeiam essas áreas começaram a votar cada vez mais à direita”.

Além de propor uma moratória na entrada de imigrantes, um fim à entrada de refugiados no país e uma reposição das fronteiras francesas, Marine Le Pen também tem as suas propostas bandeira: referendos para sair do euro e da União Europeia. Apesar de serem propostas que não são apoiadas pela vasta maioria dos franceses, só a menção delas assusta os mercados — a subida de Le Pen ao poder poderia fazer o euro cair para abaixo da paridade.

“Le Pen e Mélenchon têm planos muito radicais”, disse ao ECO Lorenzo Codogno, da LSE. “Em França a participação na União Europeia e na zona euro está mesmo na Constituição, por isso tencionam mudar a Constituição”. Mas as hipóteses de Le Pen, neste momento, são poucas. Embora esteja bem colocada para passar à segunda volta, as projeções atuais preveem que qualquer um dos outros candidatos a derrote.

Emmanuel Macron, o independente que joga ao centro

Quando Emmanuel Macron apresentou a sua candidatura, foi uma pedrada no charco da polícia francesa. O jovem candidato que vem dos quadros do Partido Socialista e foi ministro da Economia decidiu separar-se do seu partido e criar um movimento, o En Marche, para se candidatar à presidência. Começando por baixo nas intenções de voto, agora o centrista, que aproveita ideias à esquerda e à direita para compor o seu programa, é o favorito para vencer a segunda volta das eleições francesas, onde derrotaria qualquer dos outros candidatos.

“Macron saiu dessa herança socialista em França, por isso tem uma ligação ao partido, mas saiu da estrutura a dizer que eles estão desligados da realidade das pessoas”, afirma Joseph Downing, da LSE. Assim, demarcando-se do status quo, Macron conseguiu tornar-se num centrista cujas ideias são as mais pró-europeias de todos os outros candidatos. É o único candidato que tenciona reduzir o défice para corresponder às obrigações europeias o mais depressa possível, e abana bandeiras da União Europeia nos seus comícios.

“Pessoas como Macron podem ajudar muito no processo de integração europeia”, disse ao ECO o professor da London School of Economics, Lorenzo Codogno, especialista na integração da União Europeia. “Ele é muito pró-UE e tem um desejo de acelerar o processo”. E a França tem a ganhar com isso? “França faz parte da Europa e está no próprio coração da Europa, por isso estaria na linha da frente de um benefício de um aprofundamento do mercado único, que ainda não está a ser totalmente aproveitado”.

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Benfica segura liderança da I Liga com empate com o Sporting

  • Lusa
  • 22 Abril 2017

Os golos foram marcados por Adrien Silva, pelos ‘leões’, e por Victor Lindelof que deu o empatou ao Benfica com um livre direto.

O Benfica garantiu este sábado a manutenção da liderança da I Liga portuguesa de futebol, ao empatar em casa do Sporting a um golo em jogo da 30.ª jornada.

Adrien Silva adiantou os ‘leões’ no marcador aos cinco minutos, na marcação de uma grande penalidade, mas o sueco Victor Lindelof empatou, aos 66, de livre direto.

Com este resultado, o Benfica passou a somar 72 pontos, mais quatro do que o FC Porto, que joga no domingo com o Feirense, e mais oito dos que o Sporting.

O jogo ficou marcado pela detenção de três homens e por um adepto do Benfica ter ficado ferido, sem gravidade, indicou à Lusa o porta-voz da PSP subcomissário Hugo Abreu.

De acordo com a mesma fonte, dois homens foram detidos por posse de “artefactos pirotécnicos” durante o policiamento do jogo e um terceiro durante incidentes entre adeptos dos dois clubes já após a conclusão do ‘derby’, “por resistência às forças policiais”.

Antes do início do jogo, um ferido ligeiro foi assistido no local, tendo, apesar do ferimento, decidido assistir ao ‘derby’ em Alvalade.

O final do jogo ficou marcado por incidentes entre os adeptos dos dois clubes, quando apoiantes do Benfica que se encontravam no primeiro anel lançaram cadeiras para os sportinguistas que estavam a sair do estádio.

Foi necessária a intervenção da polícia“, indicou o porta-voz da PSP, acrescentando não ter conhecimento de feridos em resultado desses confrontos à distância.

Os adeptos do Benfica deixaram o Estádio de Alvalade às 23:15, acompanhados por um cordão policial, tal como sucedeu antes do início do jogo.

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Veja as diferenças: Vítor Gaspar no FMI e em Portugal

O ex-responsável pelas Finanças portuguesas é hoje um dos principais quadros do FMI. Nas recomendações que dá esta quarta-feira aos países, Vítor Gaspar mostra uma outra faceta. Veja as diferenças.

Esta quarta-feira, o FMI divulgou o Fiscal Monitor. Numa análise às evoluções orçamentais em várias países, o Departamento de Assuntos Orçamentais do Fundo Monetário Internacional (FMI), liderado pelo ex-ministro das Finanças português Vítor Gaspar, deixa cinco recomendações chave para uma “política orçamental inteligente” num artigo que assina com Luc Eyraud, um ex-quadro do Tesouro francês. Há parecenças, mas são mais as diferenças significativas no discurso de Gaspar em 2017 em comparação com o que fez no período de ajustamento de Portugal.

E o que entendem os dois especialistas por políticas inteligentes? “Por políticas inteligentes queremos dizer políticas que facilitam a mudança, aproveitando o potencial de crescimento [económico], e proteger as pessoas que são afetadas pelas políticas”, explicam no mesmo post do blog do FMI. A frase de ordem é uma só: “A política orçamental tem de fazer mais com menos”. Vítor Gaspar dá a receita no Fiscal Monitor, com menos ovos mas mais fermento, resumidos em cinco princípios orientadores.

Vítor Gaspar, ex-ministro das Finanças de Portugal e atual diretor Departamento de Assuntos Orçamentais do Fundo Monetário Internacional.Fotomontagem de Raquel Sá Martins

1. A política orçamental deve ser contracíclica

Se a economia estiver em recessão, então a política orçamental deve ser expansionista. Se a economia estiver a acelerar, então a política orçamental deve ser mais contracionista. O objetivo final é a estabilização económica de um país. Vítor Gaspar considera que no atual ambiente de taxa de juro baixa imposta pelos bancos centrais, a política orçamental ganhou mais importância. Nos casos de economias em recessão, Gaspar recomenda um “estímulo fiscal temporário” que possa quebrar a espiral recessiva de baixo crescimento, inflação baixa e dívida elevada.

Contudo, o mesmo artigo explica que nem sempre se pode utilizar a política orçamental para controlar o ciclo económico. “Alguns países podem ter de se focar em reduzir os défices públicos independentemente das condições cíclicas“, referem. Poder-se-á dizer que foi isso que aconteceu em Portugal em 2011, 2012 e 2013, altura em que o país esteve em recessão. Foi em 2012 (ano em que a economia contraiu 4%) que Vítor Gaspar anunciou o “enorme aumento de impostos” que incluiu a redução dos escalões do IRS, a sobretaxa do IRS e, por exemplo, a subida do IMI.

2. A política orçamental deve ser amiga do crescimento

E para ser amiga, a política orçamental tem de se focar em três fatores: o capital, o trabalho e a produtividade. No primeiro, Gaspar diz haver, em muitos países, capacidade para aumentar o investimento público dada a taxa de juro baixa. Apesar de o investimento público de 2016 ter sido o mais baixo desde 1995, os anos em que Vítor Gaspar foi ministro das Finanças também foram alvo de cortes: anteriormente nos 4% e 5% em percentagem do PIB, o investimento público passou a estar na casa dos 2%.

Do lado do emprego, a recomendação é para que as economias desenvolvidas reduzam a tributação do trabalho e tenham medidas destinadas particularmente a grupos vulneráveis. Gaspar, num contexto de resgate naturalmente, não só agravou a carga fiscal com o IRS, como também cortou nas prestações sociais. Além disso, o ex-ministro das Finanças português quis aumentar em 6 pontos percentuais a TSU dos trabalhadores e diminuir em 5,75 pontos percentuais a das empresas.

3. A política orçamental deve promover a inclusão

Os dois especialistas do FMI admitem que a desigualdade salarial tem aumentado dentro de muitos países. “Nos países desenvolvidos, os rendimentos dos 1% do topo têm crescido a taxas anuais de quase três vezes mais do que a restante população durante as três décadas passadas”, escrevem. É o caso de Portugal. Ao mesmo tempo, referem que “os impostos e a despesa pública são instrumentos poderosos para assegurar que os países partilhem os dividendos do crescimento [económico] pela população”. Além disso, os economistas referem que áreas como a educação, a formação profissional, os serviços de saúde ou a segurança social são essenciais nessa luta.

Nos anos em que Vítor Gaspar foi ministro das Finanças este foi um dos principais debates: a justiça e igualdade do esforço da austeridade. Existem várias opiniões e indicadores que nos mostram realidades diferentes. Mais recentemente, um relatório da OCDE mostrava um gráfico que indicava que os rendimentos da classe média foram os que menos diminuíram entre 2008 e 2013. O rendimento dos portugueses da classe mais baixa foram os mais afetados, com uma pequena diferença relativamente ao corte sentido nos salários das classes mais altas.

Contudo, existem estudos e relatórios focados neste aspeto que mostram conclusões diferentes. No início de 2014, o Fundo Internacional Monetário divulgava o relatório “Políticas orçamentais e desigualdades no rendimento” onde se sustentava que quem mais perdeu com as políticas de austeridade foram os mais ricos. Por outro lado, o estudo de 2016 “Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal: As Consequências Sociais do Programa de Ajustamento” da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) revela o contrário: quem mais perdeu rendimento com as políticas de austeridades foram os mais pobres. Em termos relativos, a quebra foi maior nos rendimentos dos mais pobres e menor nos rendimentos dos mais ricos, defendem os autores.

4. A política orçamental deve ser suportada por uma capacidade fiscal forte

Vítor Gaspar recomenda neste ponto que os países tenham uma máquina fiscal eficaz, ao mesmo tempo que colhem os impostos necessários para implementar as políticas orçamentais acima citadas. “A tributação oferece uma fonte estável e ajustável da receita que possa ser mobilizada se necessário“, explica o artigo, sendo este um “elemento central” para determinar a capacidade de um país para pagar a sua dívida.

Em 2011, há pouco tempo na pasta das Finanças, Gaspar já dizia que tinha “a maior admiração pela eficácia da máquina fiscal portuguesa”. “Os padrões de Portugal comparam favoravelmente com padrões internacionais e são bem superiores a outros países com desequilíbrios nas contas públicas”, disse na mesma altura. Durante o período em que foi ministro das Finanças, o Fisco português procedeu a maior informatização para aumentar a sua eficácia.

5. A política orçamental deve ser prudente

Os economistas do FMI começam por dizer que “a crise financeira global mostrou que as finanças públicas estão expostas a grandes riscos que estão sempre subestimados”. Gaspar dá o exemplo da queda de bancos ou os níveis da dívida pública. Ou seja, no fundo, a recomendação passa pela prevenção, algo que Vítor Gaspar não chegou a fazer enquanto líder do Ministério das Finanças português já que entrou numa altura em que a crise já estava instalada.

Contudo, pode-se dizer, ainda que ancorado no programa de ajustamento, Gaspar utilizou os instrumentos que tinha à sua disposição para baixar o défice de forma drástica: o saldo orçamental em 2010 de -11,2% passou a -7,4% no ano seguinte e, em 2012, Vítor Gaspar deixou um défice de 5,7%. Em 2013, o agora quadro do Fundo abandona o Governo no verão, tendo deixado um défice de 4,8%.

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Marcelo diz que Portugal está a viver momento de estabilidade e pacificação

  • Lusa
  • 22 Abril 2017

O Presidente da República procurou transmitir confiança aos jovens, frisando que haverá mais emprego e oportunidade profissionais no Portugal do futuro.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou este sábado, em Viana do Castelo, que Portugal está a viver atualmente um momento de estabilidade das instituições e de pacificação entre a sociedade.

“Nós estamos a viver, hoje, em Portugal, um momento que eu considero ser um momento de estabilidade e pacificação. De estabilidade das instituições e de pacificação na sociedade portuguesa, que não quer dizer unanimismo. Cada um pensa pela sua cabeça e tem ideias diferentes. Mas temos de saber construir todos os dias essa pacificação, essa solidariedade. Todos os dias”, afirmou o chefe de Estado.

“E o papel fundamental pode também ser o vosso, porque vocês têm condições de vida que outros não têm”, afirmou o Chefe de Estado, que discursava perante mais de mil jovens reunidos no 15.º Encontro Nacional de Associações Juvenis (ENAJ). O evento decorre até domingo naquela cidade.

Marcelo Rebelo de Sousa falava de solidariedade e inclusão social, uma das cinco questões que disse preocuparem a juventude portuguesa, a par do emprego, da relação com a política, do ambiente e do relacionamento com uma sociedade envelhecida.

O Presidente da República manifestou-se ainda confiante de que dentro de dez anos haverá mais emprego e apelou a uma maior qualificação dos jovens como forma de encontrarem mais saídas profissionais.

“Primeira pergunta: vai haver lugar ou não no Portugal futuro, a começar no futuro imediato, para aquilo que é o sonho de cada um em termos de começo da sua vida profissional e comunitária? A minha resposta é: vai, vai”, afirmou.

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Luta contra protecionismo desaparece do discurso dos líderes mundiais

  • Margarida Peixoto
  • 22 Abril 2017

A Bloomberg News teve acesso a um esboço do comunicado dos líderes mundiais, que estão reunidos em Washington. Líderes prometem repensar o comércio mundial, mas omitem combate ao protecionismo.

A elite política e financeira está este fim de semana reunida em Washington, nos encontros de primavera do Fundo Monetário Internacional com o Banco Mundial. O comunicado final dos 24 ministros das finanças e governadores dos bancos centrais já está a ser preparado e a Bloomberg News teve acesso a uma versão preliminar. O compromisso de repensar as regras do comércio mundial está lá, mas as promessas de combater quaisquer formas de protecionismo desapareceram — pelo menos por enquanto — do discurso.

De acordo com a Bloomberg, o documento — que tem data de sexta-feira e é uma versão preliminar do comunicado do comité do FMI que deverá ser publicado ao final do dia de hoje — faz eco das declarações de março que resultaram da reunião do G-20, onde os ministros das finanças e banqueiros centrais concordaram em revisitar o enquadramento do comércio mundial.

“Vamos evitar competir através da desvalorização e não vamos definir as metas para as taxas de câmbio com objetivos concorrenciais”, lê-se no documento preliminar. “Vamos também trabalhar em conjunto para para reduzir os desequilíbrios globais excessivos, através de políticas adequadas”, acrescenta o esboço.

"Os países com elevados excedentes externos e finanças públicas saudáveis têm uma particular responsabilidade de contribuir para uma economia global mais robusta.”

Steven Mnuchin

Secretário do Tesouro norte-americano

Contudo, sobre o combate às políticas protecionistas — uma promessa que tinha sido clara na sequência dos encontros de outubro — o comunicado preliminar do comité do FMI nada diz. Em outubro, tinha ficado escrito que os líderes financeiros mundiais se comprometiam a resistir “a todas as formas de protecionismo.”

A diferença entre os documentos não são meras nuances. A posição da administração Trump quanto aos acordos de comércio internacional é bastante mais restritiva do que a de Obama e já se está a refletir nestes documentos conjuntos. Segundo a Bloomberg, esta versão preliminar também omite o tema do Acordo de Paris, sobre as alterações climáticas.

No World Economic Outlook, o FMI reviu em alta as previsões para o crescimento mundial, mas o cenário continua carregado de incerteza. Durante os encontros, foi óbvia a diferença de posição sobre o comércio mundial entre a Alemanha, por um lado, e os Estados Unidos, por outro.

Como recorda a Bloomberg, enquanto o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schauble, frisou “a necessidade evidente” de “comunicar melhor os benefícios do comércio e da globalização”, o secretário do Tesouro norte-americano, Steven Mnuchin, sublinhou que os EUA vão continuar a “promover a expansão do comércio com os parceiros comprometidos com uma concorrência de base mercantil” ao mesmo tempo que garantiu “uma defesa rigorosa” dos EUA contra “práticas injustas.”

Mnuchin ainda deixou um recado à Alemanha: “Os países com elevados excedentes externos e finanças públicas saudáveis têm uma particular responsabilidade de contribuir para uma economia global mais robusta.”

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Derby: Quanto rende uma aposta certeira na goleada?

Quem ganha o derby? O Benfica surge como o favorito, podendo abrir caminho ao tetracampeonato. Uma vitória magra é o mais provável, mas resultados improváveis chegam a dar retornos de 6.250%.

O Clássico foi ainda há bem pouco tempo. Benfica e Porto empataram a uma bola, deixando tudo na mesma na corrida ao título de campeão nacional. O confronto direto não deu vantagem a nenhum dos dois, mas menos de um mês depois os encarnados preparam-se para entrar em campo no derby com maior conforto. Têm três pontos a mais do que os azuis e brancos. Serão capazes de os manter frente à equipa de Jorge Jesus?

Benfica e Sporting vão entrar em campo às 20h30 com uma diferença pontual assinalável (oito pontos). Se para o clube da Luz é o jogo que pode lançar a equipa rumo ao tetracampeonato — a acontecer será o primeiro da história dos encarnados –, para os verdes e brancos é um jogo para deixar tudo em campo. É “o” jogo do campeonato, daí que nas casas de apostas haja um favorito, mas por pouco. O Benfica deverá sair vencedor.

Tanto na Betclic como no Placard os encarnados são vistos como os vencedores do encontro. Um euro apostado gera um ganho líquido de 1,60 e 1,55 euros, respetivamente, no caso de vitória do Benfica, gerando 1,70 e 1,62 euros caso sejam os leões a ganhar. Já na Bet.pt, as apostas estão muito equilibradas. Dão ambos 1,65 euros de lucro, quer ganhe um ou o outro.

Há favoritismo para os encarnados nas apostas. E a estatística aponta no mesmo sentido. Olhando para os confrontos diretos, e considerando apenas as partidas disputadas em Alvalade, o Benfica leva vantagem. Nos últimos dez anos os encarnados conseguiram vencer por quatro vezes, tantas quanto os empates. Perderam apenas duas vezes.

No ano passado o Benfica ganhou por uma bola a zero. Qual será o resultado neste novo embate? Apesar de na aposta para quem ganha a balança pender para os encarnados, nas apostas para o resultado exato o empate a uma bola surge como o mais provável, gerando um retorno de 3,95 euros na Bet.pt e de 4,25 na Betclic. Logo a seguir, vem o um a zero… para o Sporting, na Bet.pt. Só depois vem o zero a um.

Há sempre um maior número de apostas em resultados magros, já que são, tendencialmente, mais prováveis de acontecer. Ainda por cima num derby que promete ser intenso, com ambas as equipas a procurarem proteger-se de um desaire. Mas nem sempre os derbys se ficam por um golo. Na história há alguns encontros épicos, recheados de golos.

O sete a um do Sporting ao Benfica e o seis a três, com o Benfica a sorrir, são alguns dos resultados que fizeram vibrar milhares nos estádios e milhões em casa ou nos cafés. A probabilidade destes resultados é muito reduzida, daí que o retorno oferecido pelas casas de apostas seja, regra geral bastante elevado.

Não há na Bet.pt ou Betclic apostas para esses resultados épicos do passado, mas há apostas em goleadas. E pagam muito (se por ventura acontecerem). O jogo mais recente entre as duas equipas em que as redes mais abanaram foi em 2013, para a Taça de Portugal, com o Benfica a ganhar por quatro a três após prolongamento. Quanto rende um quatro a três para os encarnados neste jogo? 63,50 euros por cada euro apostado (62,50 líquidos).

Um retorno ainda maior do que o de 6.250% implícito na aposta para o quatro a três (a favor da equipa de Rui Vitória) só mesmo com um cinco a um para os encarnados (gera um retorno líquido de 63,25 euros) ou um cinco a zero, mas neste caso com Jorge Jesus a celebrar. Este resultado improvável pode, se acontecer, gerar um ganho de 65,75 euros.

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Isaltino Morais já tem novo movimento de apoio

  • Lusa
  • 22 Abril 2017

O ex-presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, confirmou este sábado que se vai recandidatar ao município: sem lugar no IOMAF, terá o apoio do novo movimento INOVAR – Oeiras de Volta.

O ex-presidente da Câmara de Oeiras Isaltino Morais vai recandidatar-se ao município pelo movimento INOVAR – Oeiras de Volta, depois de o atual presidente da autarquia, Paulo Vistas, ter anunciado que estaria novamente na corrida pelo IOMAF.

Isaltino Morais enviou este sábado à imprensa o convite da apresentação, na próxima quarta-feira, da sua candidatura às autárquicas de 1 de outubro, no qual consta já o nome do novo movimento.

Depois de ter liderado o município de Oeiras, no distrito de Lisboa, pelo PSD, Isaltino Morais foi eleito presidente pelo IOMAF – Isaltino Oeiras Mais à Frente em 2005 e 2009. Em 2013, quando foi detido para cumprir uma pena de prisão por fraude fiscal e branqueamento de capitais, foi substituído pelo seu número dois, Paulo Vistas, vice-presidente do executivo.

Meses depois, nas autárquicas, Paulo Vistas foi eleito presidente pelo IOMAF, uma candidatura que repete este ano, mas com uma alteração na definição do nome do movimento, agora apresentado como Independentes Oeiras Mais À Frente. “O ‘i’ é de independente e não de Isaltino, porque foi ele que quis sair do projeto, que, contudo, vai continuar”, afirmou à Lusa em março.

Isaltino Morais considerou a situação “incompreensível e absurda”, referindo que se trata de uma tentativa de confundir os eleitores e que o projeto do seu sucessor “não pode ser o mesmo” do IOMAF por si criado, até porque “os protagonistas são diferentes”.

Já este mês, depois de o PSD divulgar o nome do seu candidato, Isaltino Morais – que saiu em liberdade condicional em 2014 para cumprir o resto da pena em casa – anunciou que estava na corrida autárquica. “Sou candidato à Câmara de Oeiras nas próximas eleições autárquicas e tomei esta decisão porque o povo de Oeiras, os eleitores, os cidadãos de Oeiras praticamente exigiram que eu fosse candidato”, disse.

Eleito pela primeira vez em 1985, pelo PSD, Isaltino Morais conseguiu renovar os mandatos de 1989 até 2009, apenas com uma interrupção de três anos. Durante parte deste período, foi ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente.

Foi candidato pelo PSD pela última vez em 2001, quando venceu as autárquicas com 55% dos votos. Enquanto líder do IOMAF – depois da rutura com o partido -, foi eleito com cerca de 34% da votação em 2005 (quando era arguido num processo judicial, acusado de corrupção passiva, branqueamento de capitais, abuso de poder e fraude fiscal) e com 41,52% em 2009, já condenado a sete anos de prisão.

Após vários recursos, viu a pena ser reduzida para dois anos pelos crimes de branqueamento de capitais e fraude fiscal. O caso teve origem em contas bancárias na Suíça e na Bélgica não declaradas ao fisco e ao Tribunal Constitucional. A acusação alegava que o autarca aproveitava as contas de uma ex-secretária e de um sobrinho na Suíça, taxista, para ocultar avultadas quantias.

Na corrida por Oeiras foram já anunciados, além de Paulo Vistas e Isaltino Morais, os candidatos Ângelo Pereira (líder do PSD/Oeiras e vereador), Pedro Perestrello (Partido Nacional Renovador) e Heloísa Apolónia (deputada de “Os Verdes” que concorre pela CDU).

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PS estuda novo tipo de crime para penalizar enriquecimento ilícito

  • ECO
  • 22 Abril 2017

Pedro Delgado Alves, coordenador dos socialistas na Comissão para a Transparência, contou ao jornal Público que os socialistas estão a estudar a criação de um novo tipo de crime.

O PS está a estudar um novo tipo de crime para penalizar o enriquecimento ilícito. “Será um tipo de crime próprio: criar uma realidade que tem a ver com o cumprimento das obrigações declarativas”, revelou Pedro Delgado Alves, em entrevista ao jornal Público (acesso condicionado), publicada este sábado.

O coordenador dos socialistas na Comissão parlamentar da Transparência explicou que o PS nunca votou a favor da criminalização do enriquecimento ilícito por causa dos “argumentos do Tribunal Constitucional de inversão do ónus da prova”.

Mas adiantou que a proposta que o PS agora apresenta passa antes por outro modelo. A ideia é penalizar o enriquecimento ilícito de duas formas: por um lado, através da criação do novo tipo de crime relacionado com as obrigações declarativas. Aqui a ideia é identificar quem, por dolo, não entregou as declarações quando notificado, omitiu ou prestou falsas declarações.

"Será um tipo de crime próprio: criar uma realidade que tem a ver com o cumprimento das obrigações declarativas, que são a chave para a transparência e controlo da evolução do rendimento e património.”

Pedro Delgado Alves

Deputada do PS

Por outro lado, os socialistas querem uma atuação através da via fiscal. “Quando aparece um património não identificado, cuja proveniência não está identificada, ele é tributável a uma percentagem significativamente elevada, punitiva, precisamente por não ser identificado”, explicou o socialista.

Além desta medida, a Comissão eventual para a Transparência no Exercício de Funções Públicas está a trabalhar com vista a introduzir mais incompatibilidades e impedimentos para os deputados que exercem funções jurídicas. Por exemplo, os advogados que exerçam funções como deputados não poderão litigar com entidades públicas — um impedimento que ainda não está completamente previsto e que, por isso, exigirá uma alteração legislativa, explicou Pedro Delgado Alves.

Além disso, também está a ser preparado um Código de Conduta para os parlamentares, que deverá impedir ofertas superiores a 150 euros, e numa nova entidade fiscalizadora da transparência.

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O que interessa verdadeiramente aos eleitores franceses?

  • Marta Santos Silva
  • 22 Abril 2017

Quase ninguém em França é favorável a uma saída do euro ou da União Europeia. Então, o que guia os apoiantes de Le Pen, e porque se fala tanto em Frexit?

Emprego, proteção social, poder de compra. Parecendo que não, é este o top três das preocupações dos eleitores franceses, segundo uma sondagem feita pela empresa OpinionWay publicada a 20 de março. Mesmo que os temas mais falados sejam a imigração, que só surge em quarto lugar, e uma possível saída da União Europeia — que a mesma sondagem mostra ter pouquíssimos apoiantes –, os eleitores estão mais preocupados com a economia. Então o que move este discurso?

Em setembro do ano passado, uma sondagem do instituto Elabe para a BFMTV mostrava já esta tendência: as questões económicas e sociais têm prioridade sobre as identitárias e de segurança na mente dos eleitores. Com uma exceção: os apoiantes do partido de extrema-direita Frente Nacional, liderado por Marine Le Pen, para quem em ambas as sondagens o mais importante é a imigração e a segurança.

A sondagem da OpinionWay, mais recente, mostra com clareza esta distinção. As três preocupações expressas por mais franceses, dos mais de mil inquiridos, são económicas: o emprego, a proteção social e o poder de compra foram mencionadas por cerca de metade dos franceses. A imigração surge em quarto lugar, com 43% das pessoas a dizerem que este era um tema que consideravam importante.

Mas os apoiantes da Frente Nacional mostram uma prioridade diferente: 83% consideraram que a imigração era o mais importante. “Eles consideram que este tema ‘contém’ todos os outros”, afirma Rémi Jeannin, professor de ciências económicas e sociais, ao jornal La Croix, sobre esta sondagem.

O que trouxe a imigração para a frente do debate?

“Tem sido um dos temas centrais nos últimos, diria eu, três ou quatro anos”, afirma o especialista Joseph Downing da universidade britânica London School of Economics, que estuda as questões de integração de migrantes na sociedade francesa. “Tem estado latente em França há várias décadas, mas tornou-se mais importante com a crise migratória, e as pessoas que têm atravessado o Mediterrâneo”.

Não só a crise migratória exacerbou estas preocupações como os atentados terroristas em França — desde o ataque à redação do jornal satírico Charlie Hebdo aos atentados no Stade de France e no Bataclan, passando pelo dia da Bastilha em Nice e chegando até ao ataque desta quinta-feira, nos Campos Elísios, a dias das eleições — fazem com que estas sejam vistas sob uma nova luz.

O terrorismo de facto preocupa os franceses. Uma sondagem de setembro feita pelo grupo Ifop e divulgada pelo jornal Le Point mostra que os franceses estavam tão preocupados com os atentados como com o desemprego, considerando que a luta contra o terrorismo “contaria muito” no seu voto nas eleições deste ano. “Agora o assunto assumiu um novo significado, não sendo apenas um problema de segurança de forma abstrata”, assume o investigador, que tem o cuidado de ressalvar que muitos dos atentados foram perpetrados por pessoas com nacionalidade francesa, o que faz com que não sejam exatamente bem enquadrados numa discussão sobre fronteiras ou movimentos migratórios recentes.

No entanto, o investigador acrescenta que “é fácil exagerar a importância” deste tema. Indo ao encontro das sondagens da OpinionWay e do Instituto Elabe, Joseph Downing afirma que embora a migração seja um assunto chave, “as preocupações dos eleitores têm um espetro muito mais amplo”. Mesmo Marine Le Pen, ao longo do período de campanha, tentou amaciar o seu discurso para falar mais sobre questões económicas e menos sobre “a velha retórica xenófoba”… pelo menos até esta última semana.

Na quarta-feira Marine Le Pen fez um comício em Marselha onde voltou para um discurso mais encostado à extrema-direita, onde repetiu a sua proposta de impor uma “moratória” sobre a imigração legal se chegar à presidência, e fazendo acusações contra os outros candidatos precisamente nessa base: “François Fillon nunca manteve as suas promessas, deixou entrar mais estrangeiros no país” quando era primeiro-ministro, disse, citada pelo Le Monde. Uma argumentação que a candidata sabe que vai apelar e reforçar o apoio junto das suas bases, que colocam a imigração como prioridade.

E a saída da União Europeia?

Muito tem sido dito sobre a possibilidade de um Frexit — uma saída da França seja da União Europeia seja da moeda única, algo que Marine Le Pen defende, prometendo realizar um referendo sobre o assunto logo que seja eleita Presidente. Também o seu opositor no outro canto do espetro político, Jean-Luc Mélenchon do partido França Insubmissa, pretende renegociar os tratados da União Europeia e, se não o conseguir de forma favorável, eventualmente sair da UE. Mas os franceses gostam da ideia? A mesma sondagem da OpinionWay mostra que não. Mais de 70% dos franceses opõe-se a uma saída do euro e da UE, com apenas 11% a serem “muito favoráveis” a uma saída da moeda única.

Então, porque se discute tanto este tema? Quase todos os principais candidatos, excetuando o mais pró Europa Emmanuel Macron, assumiram uma postura eurocética de uma forma ou de outra.

Para Federiga Bindi, investigadora da universidade norte-americana Johns Hopkins, a resposta é clara. “Normalmente as eleições jogam-se mais sobre os assuntos domésticos do que internacionais, mas, neste momento, como houve o Brexit, e como em França já havia no passado o debate sobre a Europa, a importância do projeto europeu no debate é muito mais importante do que o normal”, explicou ao ECO. “E ainda por cima com as eleições convocadas” no Reino Unido, continuou.

O investigador Lorenzo Codogno, da London School of Economics, concorda que o tema está mais na ribalta nos últimos tempos, mas dá outra justificação. “Após tantos anos de crise económica em vários países, a situação ainda não melhorou totalmente”, reconhece. “O debate político não tem sido muito favorável à Europa, e muitos partidos culpam a Europa pelos problemas“. Na opinião do investigador, a União Europeia não é a fonte dos problemas económicos em que os países de encontrem, embora seja preciso reconhecer que “os líderes europeus não geriram a crise da melhor maneira possível”.

Para este investigador, a Europa pode mesmo começar a ser a solução. “Uma integração mais rápida também significa crescimento económico, porque o potencial do mercado único ainda não foi totalmente explorado. O crescimento económico ajudaria a aumentar o investimento e a atenuar os problemas sociais também”, acrescenta. Algo que não está a ser refletido nas eleições francesas, com a exceção do favorito, Macron, que está à frente nas sondagens.

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