Altice explica passagem à reforma de 268 trabalhadores

A Altice garante que a passagem de 268 pré-reformados para a situação de reforma “com a pensão completa sem penalização completa a partir de 1 de janeiro de 2018” cumpriu a legislação laboral em vigor. Em comunicado, a companhia liderada por Alexandre Fonseca explica, além disso, que tomou uma iniciativa a que não estava obrigada, o aviso prévio aos referidos pré-reformados dessa possibilidade.

Depois da notícia do Público, que dava conta de que a Atice teria “empurrado” 268 trabalhadores para a reforma, a empresa decidiu fazer um comunicado a esclarecer o processo. “Dentro do universo de pré-reformados da Altice, apurou-se que 268 pessoas preenchiam estes requisitos e, como tal, estavam em condições de se reformar, com a pensão completa e sem qualquer penalização, a partir do dia 1 de janeiro de 2018. No início do mês de novembro de 2017, a Altice, tendo em vista o bem comum, avisou proativamente todos os colaboradores em pré-reforma e que reuniam os requisitos de idade e de carreira contributiva previstos na nova legislação, que deveriam requerer a reforma por velhice junto da Segurança Social; também nessa altura aproveitou para relembrar que existe essa obrigação nos termos dos contratos de pré-reforma assinados com a empresa, uma vez reunidas as condições para tal”.

O problema, como refere o Público, é a possibilidade denunciada pelos sindicatos de que se verifiquem casos de trabalhadores que fiquem sem vencimento e sem reforma enquanto a Segurança Social não difere o respetivo pedido. A Altice, no entanto, esclarece que, “logo em janeiro e para atenuar efeitos decorrentes de um eventual atraso no deferimento das pensões pelo Estado, colocou à disposição de todos os abrangidos o prémio de aposentação, devido a passagem à situação de reforma”. E assume o compromisso de “atenção especial” nos casos que requeiram atenção especial por atrasos duradouros alheios à empresa, embora sem especificar que soluções possam ser seguidas.