Portugal disponível para aumentar contribuição para orçamento da UE

O primeiro-ministro, António Costa, disse esta sexta-feira que Portugal está disponível para aumentar a contribuição nacional para o orçamento comunitário e defendeu que a União Europeia deve procurar mais “recursos próprios” para responder às necessidades dos europeus.

“Os Estados têm de aumentar as suas contribuições e a União Europeia tem de dispor de mais recursos próprios do que o que dispõe atualmente e temos de o fazer com convicção”, afirmou o primeiro-ministro.

"Os Estados têm de aumentar as suas contribuições e a União Europeia tem de dispor de mais recursos próprios do que o que dispõe atualmente e temos de o fazer com convicção.”

Costa adiantou que o Governo estará em condições de apresentar “uma primeira versão” da “estratégia Portugal pós-2020” para que o país seja “mais competitivo externamente e mais coeso internamente”.

António Costa discursava numa conferência promovida pelo Conselho Económico e Social sobre “O Orçamento e o Futuro da União Europeia”, que decorre no Centro Cultural de Belém em Lisboa, na qual participou também o comissário europeu para o Orçamento e Recursos Humanos, Guntther Oettinger.

“A saída do Reino Unido [da União Europeia] abre a oportunidade para que os Estados possam aumentar as suas contribuições, nesta boa forma diplomática do comissário Oettinger, de 1% mais ‘xis’ [do Rendimento Nacional Bruto]. Pela parte de Portugal estamos disponíveis para o mais ‘xis'”, disse Costa.

Quanto ao aumento dos recursos próprios da União Europeia, António Costa defendeu que a Europa pode seguir “novas ideias que têm surgido” como a tributação dos novos mercados digitais, ao nível da União. O primeiro-ministro disse concordar com a ideia do comissário Oettinger de “uma tributação alinhada com as prioridades da política ambiental” e admitiu “a ideia de avançar com a tributação das transações financeiras internacionais”.

O primeiro-ministro defendeu também que é possível concluir as negociações sobre o orçamento comunitário pós-2020 ainda antes das próximas eleições para o Parlamento Europeu, que se realizam em 2019. “É um objetivo difícil, mas não será mais fácil depois das eleições seguintes” para o Parlamento Europeu, disse, considerando que “será excelente” se forem terminadas antes das europeias de 2019.

Na sua intervenção, António Costa defendeu a necessidade de compatibilizar políticas que são “marcas identitárias” da União Europeia, como a Política Agrícola Comum e a política de coesão social com “novos desafios e exigências” colocadas pelos cidadãos.

As alterações climáticas, a globalização, os “desafios da automação”, a “instabilidade que rodeia a Europa” e a “ameaça do terrorismo” são novas áreas prioritárias, disse, considerando que “não tem de haver fronteiras estanques” entre as políticas tradicionais e os novos desafios. Defendendo uma “postura construtiva e de flexibilidade”, Costa afirmou ver potencialidades em instrumentos financeiros propostos pela Comissão Europeia, nomeadamente a possibilidade de alocar verbas para “financiar políticas concretas”, com base em objetivos, metas e calendários.

Comissário europeu assinala posições coincidentes

O comissário europeu para o Orçamento e Recursos Humanos, Gunther Oettinger, assinalou que o Governo português e a Comissão coincidem na análise de que será necessário aumentar as contribuições nacionais para o próximo orçamento comunitário.

“Portugal tem a mesma análise que nós temos e está preparado para investir um pouco mais para o orçamento comunitário”, afirmou, em declarações aos jornalistas no final de uma reunião com o primeiro-ministro português, António Costa.

O comissário europeu destacou que o Brexit irá abrir um buraco financeiro “relevante” no orçamento da União, que “não poderá ser tapado apenas com cortes”. “Temos de pedir mais algum dinheiro”, disse, admitindo que a contribuição nacional possa ir de 1% [do Rendimento Nacional Bruto] até 1,1 ou 1,2%”, disse. Oettinger frisou que esse aumento é importante porque se destina a investimentos em políticas que beneficiam os cidadãos europeus, numa lógica de conciliação entre as “políticas tradicionais” e as “novas responsabilidades”.

Segundo o comissário, as “novas responsabilidades”, nas quais incluiu ainda as “respostas” à crise dos refugiados, migrações, investimentos na Defesa e Segurança, poderão exigir até dez mil milhões de euros do próximo orçamento europeu, após 2020.

O “buraco financeiro” deixado pelo “Brexit” deverá ser “tapado” recorrendo ao aumento das contribuições nacionais e a cortes na estrutura do próprio orçamento europeu, disse o comissário que se encontra em Portugal no âmbito de um périplo pelos 27 países da União Europeia.