Madeira reage a Costa: “Contas públicas estão controladas”

O presidente do Governo da Madeira classificou esta quinta-feira de “lamentável” as declarações do primeiro-ministro sobre a “desagradável surpresa” do défice orçamental desta Região Autónoma em 2017. “A Madeira tem as suas contas controladas como é do conhecimento de todos e a declaração do primeiro-ministro ontem [quarta-feira] é a todos os títulos lamentável”, disse Miguel Albuquerque aos jornalistas à margem da visita que efetuou hoje às obras de requalificação do Museu Vicentes.

Miguel Albuquerque sustentou que “este primeiro-ministro não cumpre aquilo que prometeu aos madeirenses e depois vem confundir duas coisas que ele sabe muito bem, e fê-lo deliberadamente, que é o défice em termos de contabilidade pública e aquilo que não é o défice em termos de contabilidade administrativa [nacional]”.

O PS e o primeiro-ministro apontaram na quarta-feira a “desagradável surpresa” do défice orçamental da Região Autónoma da Madeira, “único governo do PSD que resta em Portugal”. Já no final do debate quinzenal com o primeiro-ministro, na Assembleia da República, em Lisboa, o líder da bancada parlamentar socialista, Carlos César, apontou o facto de o défice da Madeira ser “sete vezes” mais alto do que o dos Açores, região governada pelo PS.

Na resposta, António Costa reconheceu que existe essa “desagradável surpresa” do défice madeirense e que só não terá “consequências negativas” para o país devido ao bom comportamento da Região Autónoma dos Açores e das autarquias para o défice do Setor Público Administrativo. O país, afirmou Costa, perante os sonoros protestos da bancada do PSD, “nada fica a dever” à Madeira no controlo do défice.

Desde a primeira hora nós dissemos que a agenda deste primeiro-ministro não era resolver os problemas da Madeira e dos madeirenses, mas desenvolver uma agenda política de tomada de poder na região a qualquer preço.

Esta quinta-feira, o chefe do executivo madeirense considerou que este tipo de afirmações “não é nada que não estivesse à espera: Desde a primeira hora nós dissemos que a agenda deste primeiro-ministro não era resolver os problemas da Madeira e dos madeirenses, mas desenvolver uma agenda política de tomada de poder na região a qualquer preço”.

O líder regional sustentou que “o défice da Madeira é baixo”, acrescentando que “podia ser mais baixo se o Estado e a República não estivessem a lucrar 12 milhões de euros por ano ao cobrar juros mais baixos do que a República se financia”. No seu entender, também “podia ser mais baixo se o primeiro-ministro e este Governo pagasse os 16 milhões de euros de dívida dos subsistemas que os contribuintes madeirenses continuam a financiar”, apontando que é o montante gasto nos projetos e expropriações para o novo hospital do arquipélago.

Quem levou o país à bancarrota não foi o PSD, foi um Governo do PS do qual este primeiro-ministro fazia parte.

“O défice da Madeira é bastante baixo, mas podia ser mais baixo ainda se o Governo de António Costa pagasse os 33 milhões de euros de dívidas fiscais à Região Autónoma da Madeira”, vincou. Miguel Albuquerque afirmou que existe “nitidamente uma pré-campanha eleitoral”. No início do próximo ano há eleições regionais e o PS já tem candidato: Paulo Cafôfo, atual presidente da câmara municipal do Funchal.

Miguel Albuquerque concluiu que “o PSD tem a responsabilidades de ter feito o desenvolvimento na Madeira”, recordando que “quem levou o país à bancarrota não foi o PSD, foi um Governo do PS do qual este primeiro-ministro fazia parte”.