FMI alerta para escalada no preço das casas em Portugal

Os preços das casas não param de subir. E o Fundo Monetário Internacional (FMI) alerta para a necessidade de se monitorizar esta escalada para evitar repetições de problemas do passado, nomeadamente a escalada nos níveis de incumprimento do crédito à habitação que deixou a banca com um fardo pesado.

“Os preços das casas em Portugal aumentaram em cerca de 20% em termos reais desde 2013, o que compara com 7% na Zona Euro, atingindo máximos de 2009″, ou seja, antes da crise que atirou Portugal para o pedido de assistência financeira no qual o FMI participou. “É preciso monitorizar de perto os riscos do imobiliário”, alerta o fundo no relatório da 6.ª Avaliação Pós-Programa.

Ainda não existem dados oficiais sobre a evolução dos preços dos imóveis em 2017, mas a S&P estima que o aumento tenha sido de 11%, antecipando que esta tendência se mantenha, embora com menos ímpeto. Vê uma subida de 8,1% nos imóveis nacionais este ano, prevendo ainda um abrandamento desse ritmo de subida para 7%, em 2019, e 6%, em 2020. A avaliação bancária, feita na altura da concessão de crédito, subiu 5%.

"Os preços das casas em Portugal aumentaram em cerca de 20% em termos reais desde 2013, o que compara com 7% na Zona Euro.”

No relatório da 6.ª Avaliação Pós-Programa, o FMI nota que parte da subida dos preços seja reflexo do apetite por parte dos estrangeiros, mas a outra reflete o crescimento do crédito. “Enquanto parte do aumento poderá ser associado à compra por parte dos não residentes, uma ‘fatia’ cada vez maior das transações é financiada pelos bancos”, salienta. Dois anos depois, o saldo do crédito para a compra de casa subiu em 2017.

“Ainda que o recente aumento dos preços das casas não tenha sido fomentado pelo ciclo de crédito, as autoridades de supervisão [o Banco de Portugal] devem manter-se vigilantes e prontas para adotarem medidas macroprudenciais adicionais, caso necessário, para prevenir o risco de aumento de malparado e fortalecer a resiliência tanto dos bancos como das famílias”, destaca. O malparado continua elevado, mas está a cair.

"Ainda que o recente aumento dos preços das casas não tenha sido fomentado pelo ciclo de crédito, as autoridades de supervisão [o Banco de Portugal] devem manter-se vigilantes e prontas para adotarem medidas macroprudenciais adicionais.”

Na resposta das autoridades nacionais a esta sexta avaliação são reconhecidos “os desafios do sistema financeiro” e sublinham as medidas anunciadas recentemente pelo regulador da banca. “À luz desta evolução, o Banco de Portugal anunciou a introdução de medidas macroprudenciais numa base de recomendação”, refere. Estas medidas passam pela imposição de limites a alguns dos critérios usados na avaliação de solvabilidade dos clientes.

Em causa estão três medidas preventivas da iniciativa do regulador a aplicar nos novos contratos de crédito. Em concreto, a criação de limites para o rácio entre o montante do financiamento face ao valor do imóvel que serve de garantia (LTV), o estabelecimento de um teto máximo para o rácio entre os encargos com créditos e o rendimento familiar, bem como uma limitação à maturidade dos empréstimos.

Ainda assim, as autoridades nacionais sublinharam na sua resposta ao Fundo que não há indícios de uma bolha no setor imobiliário: “nesta fase, não há indicações claras de sobrevalorização do mercado imobiliário”. Contudo reconhecem que são necessários “esforços para aumentar a cobertura e melhorar a qualidade da informação sobre o mercado imobiliário, e é preciso fortalecer as ferramentas analíticas”. Além disso, “os requisitos utilizados pelos bancos na concessão de crédito também deve continuar a ser tidos em atenção”.