S&P mantém rating e perspetiva de Portugal

A S&P manteve o rating soberano de Portugal com a classificação de BBB- e também não alterou a perspetiva estável. Para haver uma subida de notação, Portugal teria de reduzir a dívida pública mais rapidamente ou conseguir melhorias mais significativas na estabilidade financeira.

A agência de notação financeira reitera a expectativa de “um crescimento económico forte” — a previsão é de um crescimento médio de 2% até 2021 — e a prossecução da “consolidação orçamental ao longo dos próximos dois anos”, mas sublinha também que a dívida elevada traz “vulnerabilidades” ao país, assim como os níveis de crédito malparado.

No relatório em que explica o racional da decisão de não mexer nem no rating, nem na perspetiva, a S&P explica que poderia “subir o rating de Portugal caso observasse um progresso mais rápido na desalavancagem externa e na redução da dívida pública do que preveem atualmente”. A agência prevê uma dívida de 122,3% do PIB, em 2018, e de 119,8% no ano seguinte. Só em 2021 a dívida portuguesa deverá atingir os 114,3% do PIB.

Mas há mais fatores que poderiam levar a uma subida da notação. “Poderíamos considerar aumentar os nossos ratings para refletir melhorias potenciais na estabilidade financeira”, diz o mesmo comunicado.

Poderíamos considerar aumentar os nossos ratings para refletir melhorias potenciais na estabilidade financeira.

Por outro lado, “um enfraquecimento marcado no crescimento económico provocado por desvios significativos na política” levada a cabo ou a “falta de progressos na implementação de reformas estruturais potenciadoras do crescimento” poderiam levar a S&P a voltar a classificar Portugal como lixo. A descida do rating poderia ainda ser desencadeada por uma “deterioração considerável da posição orçamental” — sendo que essa não é a expectativa da S&P, faz questão de frisar a agência — ou ainda por uma “reversão no atual ajustamento externo que Portugal está a fazer”.

As previsões da S&P são de que o défice orçamental seja de 1,1% este ano, “apesar do aumento de despesa previsto”, com o “aumento das transferências sociais e o descongelamento das carreiras da Função Pública“, por exemplo, e a redução de receita decorrente das alterações ao nível do IRS. Para 2019, a previsão é de um défice de 0,8%, estabilizando depois em 0,7% do PIB nos dois anos seguintes.

Alguns analistas apontavam para a possibilidade de a agência — que surpreendeu tudo e todos, em setembro do ano passado, ao colocar Portugal num grau de investimento — apenas atualizar o outlook de estável para positivo.

Numa reação à decisão da S&P, o Ministério das Finanças garantiu, em comunicado enviado às redações, que “o Governo prosseguirá políticas que garantam um modelo económico sólido, alicerçado na implementação do Programa Nacional de Reformas, na gestão equilibrada das contas públicas e na promoção de um crescimento sustentável e inclusivo”.

Geringonça ajuda a fortalecer sistema financeiro

Foi de “várias maneiras” que o Governo ajudou a fortalecer o sistema financeiro, sublinha a S&P no seu relatório. Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, em 2017, legislação para o setor, impostos assim como as alterações na estrutura acionista do BCP e do BPI “também ajudaram a estabilizar o setor”.

A extensão da maturidade do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução é outras das decisões do Executivo de António Costa elogiadas pela S&P que insere a venda ao Lone Star da participação de 75% que o Fundo tinha no Novo Banco entre as medidas estabilizadoras do setor financeiro.

Mas os bancos continuam a “enfrentar obstáculos em termos de rentabilidade e eficiência”, sublinha a agência. E apesar da dependência do financiamento do BCE se ter reduzido, “provavelmente será mais difícil encontrar outras fontes para substituir” o banco central, e certamente serão “mais caras”.

Subida do salário mínimo não prejudica competitividade

A S&P considera que o mercado laboral vai continuar a ganhar força e que a taxa de desemprego chegue aos 7% em 2021, um desempenho que a agência atribui “em parte”, “às reformas levadas a cabo pelo anterior Governo durante o período de ajustamento”.

Ao contrário do que muitos receiam, a S&P frisa que “é pouco provável que o atual Governo reverta estas reformas, apesar da aceleração de algumas medidas anteriormente previstas” que, na opinião da agência, “tiveram um impacto positivo no rendimento disponível”, numa referência ao aumento do salário mínimo e o regresso às semanas de 35 horas em alguns setores do Estado.

“Na nossa opinião, é pouco provável que os aumentos consecutivos no salário mínimo, agora recentemente de 4% em janeiro de 2018, acompanhados de medidas que compensem os custos adicionais por trabalhador, tenham enfraquecido a competitividade dos bens e serviços portugueses”, diz a S&P, no relatório.

Na nossa opinião, é pouco provável que os aumentos consecutivos no salário mínimo, agora recentemente de 4% em janeiro de 2018, acompanhados de medidas que compensem os custos adicionais por trabalhador, tenham enfraquecido a competitividade dos bens e serviços portugueses.

A agência frisa que os custos laborais por hora “permanecem 54% abaixo da média da zona euro”. Mas deixa um recado: “A demografia frágil de Portugal coloca um risco mais elevado às perspetivas económicas de longo prazo”.

(Notícia atualizada)