Costa responde ao BE e PCP: “O acordo não é sobre o défice, é sobre políticas”

“O acordo [à esquerda] não é sobre o défice, o acordo é sobre políticas”. É assim que o primeiro-ministro responde às críticas do BE e do PCP. Os parceiros do Governo têm criticado a intenção de rever em baixa a meta do défice de 2018 de 1,1%, aprovada no Parlamento, para 0,7% no Programa de Estabilidade, que deverá ser entregue esta sexta-feira na Assembleia da República. Os bloquistas e comunistas querem que a “margem orçamental” seja usada para investimentos. António Costa deixou a garantia de que “todas as medidas previstas serão adotadas“.

António Costa não está preocupado com as críticas dos parceiros parlamentares. Para o primeiro-ministro é claro que “não há nenhuma política que vá ser revista para cumprir o défice“. Ou seja, tudo o que foi acordado no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) mantém-se nos planos o Governo. Foi esta a mensagem transmitida pelo chefe do Executivo esta sexta-feira, em declarações transmitidas pela RTP3, após uma reunião na Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).

A resposta ao PCP e ao BE chega depois de nos últimos dias ambos os partidos terem criticado o Governo pela revisão em baixa do défice deste ano, com destaque para os bloquistas. Na terça-feira, Catarina Martins, acusou o Executivo de querer alterar o “compromisso político” que assumiu no OE2018 onde estava inscrito um défice de 1,1%. Para a líder do BE esta decisão reduz “a margem disponível para aproveitar o crescimento económico para melhorar as condições de vida no nosso país”. Um dia depois, Mariana Mortágua não ficou atrás: a deputada bloquista acusou Mário Centeno de querer “ir além de Bruxelas”.

Os comunistas juntaram-se ao coro de críticas, apesar de não darem tanta importância ao Programa de Estabilidade, como explicou João Oliveira, líder parlamentar do PCP, em entrevista ao ECO. “O Programa de Estabilidade é um documento do Governo que traduz as opções do Governo“, afirmou, deixando claro que “não está sujeito” à discussão com os parceiros. Jerónimo de Sousa já tinha dito que o Executivo tinha sido “mais papista do que o Papa” no défice. Numa audição com Centeno, a deputada comunista Carla Cruz pediu que a “margem orçamental” de 800 milhões de euros para investimento na saúde.

Perante a tensão na geringonça, o Presidente da República alertou primeiro para a importância de estabilidade — “uma crise política é indesejável, e uma crise política envolvendo o Orçamento do Estado é duplamente indesejável” –, mas esta sexta-feira já veio desvalorizar os sinais. “Aquilo que parece muito importante e grave”, numa altura, deixa de ser falado pouco depois, disse Marcelo Rebelo de Sousa, à margem de uma visita ao Egito, referindo que “é tudo relativo, muito relativo“.

Esta sexta-feira António Costa respondeu a Mariana Mortágua, afirmando que o Ministério das Finanças “não está a ir além do previsto”, mas sim a alcançar melhores resultados com menos esforço. O primeiro-ministro explicou que, como mostram os dados de uma “excelente” execução orçamental, o ponto de partida de 2018 foi melhor do que o esperado em outubro do ano passado quando Mário Centeno desenhou o OE2018. O crescimento económico “robusto” e a redução da fatura com juros da dívida foram os dois principais efeitos positivos.

Assim, Costa argumentou que o “melhor ponto de partida” deste ano vai permitir alcançar um défice mais baixo, mas com “menos esforço”. O primeiro-ministro recuou até ao Programa de Estabilidade do ano passado que previa uma consolidação orçamental de 0,5 pontos percentuais de 2017 para 2018. Contudo, uma vez que o défice do ano passado, excluindo o impacto da Caixa Geral de Depósitos (CGD), ficou em 0,9% e a nova meta será de 0,7% para 2017, o esforço de consolidação reduziu-se para 0,2 pontos percentuais.

(Notícia atualizada)