Poupança em juros dá folga de 74 milhões para “investimentos estruturantes”

O Governo reviu em baixa as metas do défice, os partidos que garantem a maioria parlamentar não gostaram. O Governo insiste no brilharete orçamental, mas responde às críticas da esquerda com uma lista de “investimentos estruturantes”, possíveis graças à redução do custo da dívida pública. O Programa de Estabilidade para o período 2018-2022, conhecido esta sexta-feira, elenca 38 investimentos prioritários para este período, que serão executados com uma folga de 74 milhões de euros conseguida com a poupança em juros da dívida.

“O investimento público demonstrou em 2017 uma evolução muito positiva, tendo registado um crescimento de 25%. O investimento público entre 2018 e 2022 manterá esta dinâmica de crescimento muito significativa”, aponta o documento. O valor total estimado para os investimentos neste período, alguns dos quais já previamente anunciados, é superior a sete mil milhões de euros, o que significa um investimento médio de 1,4 mil milhões por ano até 2022.

A justificar este aumento do investimento estão três fatores: maior intensidade da execução de projetos cofinanciados pelo Portugal 2020, com destaque para a expansão das redes metropolitanas de Lisboa e do Porto, o investimento na ferrovia, no sistema de ensino e no Serviço Nacional de Saúde; o lançamento e execução dos grandes investimentos associados aos corredores internacional norte e internacional sul: a construção de cinco novos hospitais, pela primeira vez na última década.

“No corrente ano, o nível do investimento já foi revisto em alta face à estimativa do Orçamento do Estado para 2018. Tudo foi possível graças à afetação da poupança em juros de 74 milhões de euros, entretanto conseguida”, escreve o Governo.

O Programa de Estabilidade divide os projetos a serem realizados em dois quadros: “Principais Investimentos Públicos Estruturantes em Infraestruturas e Obras Públicas” e “Principais Investimentos Públicos Estruturantes em Qualificação, Inovação e Modernização”. Em ambos, é descrito o projeto e o seu estado de execução.

Ao todo, são 38 projetos, que se dividem em 13 áreas. A saúde e as vias de comunicação e transportes são as que agregam o maior número de projetos, com um total de 18. Entre eles, os cinco hospitais já anunciados: Lisboa Oriental, Central do Alentejo, Seixal, Sintra e Madeira. Nos transportes, destacam-se as ferrovias corredor sul e corredor norte, a expansão das redes metropolitanas do Porto e de Lisboa, a Estrada Nacional 125 ou o IP3 Coimbra-Viseu.

(Notícia atualizada)