Irlanda e Apple chegam a acordo. Gigante vai começar a pagar 13 mil milhões

Quase dois anos depois de Bruxelas ter considerado que a Apple desfrutou, durante 25 anos, de um esquema fiscal ilegal na Irlanda, a gigante da maçã e o Executivo desse país chegaram a um acordo relativo ao pagamento dos 13 mil milhões de euros devidos em impostos. A empresa liderada por Tim Cook deverá começar a pagar esse montante já em maio, avança o Financial Times (acesso pago).

“Este é um dia muito, muito significativo no que diz respeito a este assunto”, sublinhou o ministro das Finanças irlandês em declarações aos jornalistas. Paschal Donohoe avançou também que até setembro a dívida deverá ficar saldada.

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Até lá, o valor deverá ser gradualmente depositado como caução, que ficará pendente enquanto a decisão da Justiça europeia sobre os recursos interpostos pela Apple à decisão de Margrethe Vestager não é conhecida.

Frustrada com os atrasos nas negociações, a comissária europeia levou, em outubro, Dublin para o Tribunal de Justiça da UE para forçar a recuperação dos impostos em causa. Esta terça-feira, o ministro das Finanças diz já anunciado a Vestager o acordo.

Em agosto de 2016, Bruxelas concluiu que os benefícios fiscais concedidos pela Irlanda à multinacional tecnológica eram ilegais à luz das regras comunitárias de ajudas estatais, pois permitiram à Apple pagar substancialmente menos impostos que outras empresas. Os 13 mil milhões de euros em cima da mesa são relativos a esses impostos acrescidos de juros.