Hoje nas notícias: Filas no aeroporto e arrendamento

O novo pacote de habitação que deve ser aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros continua na ordem do dia. Os constitucionalistas alertam para a necessidade de regulamentar as várias exceções, sobretudo no que diz respeito ao arrendamento vitalício para os inquilinos idosos, de modo a não conflituar com os direitos dos proprietários. Enquanto isso, prosseguem as dificuldades para entrar em Portugal, sobretudo para quem chega de fora do espaço Schengen, com as filas a ultrapassarem as duas horas. Varoufakis, o ex-ministro grego viajou até Lisboa e juntou-se aos festejos do 25 de abril e aproveitou para dar uma “alfinetadas” a Mário Centeno. Entretanto, em Viseu vai decorrer um leilão de árvores queimadas, onde o Estado espera arrecadar quatro milhões de euros.

Filas no aeroporto voltam a ultrapassar duas horas

As filas para entrar em Portugal, através do aeroporto de Lisboa, permanecem. O SEF e a ANA estão há mais de um ano a tentar encontrar uma solução para as demoras na entrada em Portugal dos visitantes que chegam sobretudo de fora do espaço Schengen. E o problema deverá adensar-se como o aproximar do verão. O Diário de Notícias, escreve na edição desta quinta-feira, que os operadores turísticos estão alarmados. Em 17 dias do mês de março e 14 de fevereiro houve demorar de mais de 60 minutos no controlo de passaportes nas chegadas do aeroporto de Lisboa e em quatro desses dias, essa demora atingiu mais de duas horas.

Arrendamento vitalício sem exceções “é inconstitucional”

O Governo, através do novo pacote de habitação que será apresentado esta quinta-feira em Conselho de Ministros, está a causar polémica. Em causa está a proteção de arrendamento vitalício, que o executivo de António Costa pretende dar os inquilinos idosos com mais de 65 anos, e os que tenham um grau de incapacidade superior a 60%, escreve o Diário de Notícias. Os constitucionalistas advertem para a necessidade de ser necessário acautelar exceções, caso contrário, a medida pode ser inconstitucional, de modo a não conflituar com os direitos dos proprietários.

Governo acaba com despejo por obras

Uma proposta de alteração à Lei das Rendas, que será apresentada no Parlamento, vai acabar com as denúncias de contratos de arrendamento na sequência da realização de obras de remodelação profundas. O Jornal de Negócios [acesso condicionado) avança esta quinta-feira que os contratos deverão ficar apenas suspensos durante a realização das obras e não cheguem a cessar. Com esta alteração ficam impedidas as denúncias que atualmente são permitidas por lei, para além de que é ainda alargado o valor a partir do qual este tipo de obras integra o conceito legal de obras de remodelação profunda. A medida faz parte da Nova Geração de Políticas de Habitação apresentado no início da semana.

Varoufakis: “O vosso governo de esquerda tem uma dívida de gratidão para com a Grécia”

O ex-ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, que esta quarta-feira esteve em Lisboa e se juntou aos festejos do 25 de abril, diz que os gregos abriram caminho ao Governo de esquerda em Portugal. Em causa está a luta dos gregos contra a austeridade, diz Varoufakis em entrevista ao Público [acesso condicionado]. O antigo ministro grego, que esta quinta-feira participa numa reunião em Lisboa do seu movimento pan-europeu DiEM25, diz que no Eurogrupo nada mudou com Mário Centeno e frisa: “O vosso ministro das Finanças é um homem bom, mas no momento em que aceitou a presidência do Eurogrupo tornou-se um instrumento do Eurogrupo e não o seu contrário”.

Estado leiloa mais de um milhão de árvores queimadas

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) realiza, esta quinta-feira, o maior leilão de árvores queimadas desde os incêndios de 2017. O mega-leilão tenta arrecadar mais de 4 milhões de euros. O critério de adjudicação é o preço mais alto por lote e a hasta pública inclui mais de uma centena de lotes com material queimado em seis matas nacionais. A TSF avança, com base nos cadernos de encargos, que vão a leilão cerca de 1,2 milhões de árvores, a grande maioria pinheiros. Só da Mata Nacional de Leiria são 300 mil árvores queimadas.