Já é proibido alugar apartamentos a turistas em Palma de Maiorca

Na cidade espanhola de Palma de Maiorca, bastante procurada por turistas, os proprietários de apartamentos estão proibidos de os arrendar para turismo, excluindo-se as casas unifamiliares. A proposta foi aprovada pela autarquia na passada sexta-feira, numa tentativa de evitar a lotação dos imóveis disponíveis, e deverá entrar em vigor em julho.

José Hilla, vereador do Urbanismo de Palma, considera esta medida bastante positiva: os proprietários de apartamentos estão proibidos de os arrendar a turistas, sob pena de serem multados. Contudo, esta decisão exclui as casas unifamiliares (casas isoladas ou chalés), mas apenas as localizadas nas zonas rústicas protegidas e de afluência aeroportuária, de acordo com o El Mundo (conteúdo em espanhol). “A nossa intenção é que os moradores e trabalhadores de Palma possam ter acesso aos arrendamentos e não se deparem com situações de lotação”, disse Hilla.

De acordo com o El País (conteúdo em espanhol), esta decisão surgiu após serem realizados vários estudos que revelaram um aumento de 50% na oferta de apartamentos não legalizados para turismo, entre 2015 e 2017, ascendendo aos 20.000 apartamentos, dos quais apenas 645 tinham licença.

Embora o Presidente da Câmara de Palma, Antoni Noguera, tenha afirmado que iria assegurar um apoio financeiro aos proprietários que dependessem do arrendamento nas férias, a medida não foi bem aceite por todos, incluindo alguns partidos e várias associações do setor turístico. Juan Miralles, presidente da Associação de Arrendamento Turístico Habtur, comentou que “esta decisão prejudica o turismo de férias em Palma“, pois “não servirá para ajudar os habitantes, muito pelo contrário”.

A Federação Espanhola de Associação de Casas e Apartamentos Turísticos (Fevitur) foi mais longe e afirmou mesmo que vai recorrer desta decisão, lamentando que Palma de Maiorca seja a primeira cidade do país a adotar uma “medida tão radical e populista“. Para o presidente da federação, isto “demonstra o mais absoluto desprezo contra o turismo e a economia espanhola”.