Bruxelas cria novo produto financeiro. Não é Eurobond, mas parece

  • Lusa
  • 24 Maio 2018

A Comissão Europeia vai mesmo propor a emissão de títulos garantidos por dívida soberana por parte de instituições privadas. Diz que fortalecem a economia europeia.

A Comissão Europeia apresentou uma proposta destinada à redução dos riscos para permitir a emissão de títulos garantidos por obrigações soberanas. De acordo com a nota do executivo comunitário, a proposta contribuirá para eliminar os atuais obstáculos regulamentares concedendo aos títulos garantidos por obrigações soberanas o mesmo tratamento regulamentar que às obrigações soberanas da área do euro nacionais denominadas em euros (por exemplo, em termos de requisitos de capital).

Os bancos e outros operadores financeiros que investem em títulos garantidos por obrigações soberanas poderão alcançar uma maior diversificação e um menor grau de risco para as suas carteiras de obrigações soberanas, com um impacto positivo na estabilidade do sistema financeiro no seu conjunto. “Porém, os títulos garantidos por obrigações soberanas não irão envolver, graças à sua conceção, a mutualização dos riscos e perdas entre os Estados-membros da área do euro. Os títulos garantidos por obrigações soberanas serão reagrupados por entidades privadas criadas exclusivamente para emitir e gerir esses instrumentos”, esclarece o comunicado da Comissão Europeia.

A proposta estabelece os critérios de elegibilidade para que os títulos garantidos por obrigações soberanas possam beneficiar do tratamento regulamentar previsto. Essa normalização permitirá aumentar a liquidez dos títulos garantidos por obrigações soberanas e torná-los apelativos para um maior número de investidores. A proposta altera ainda uma série de atos legislativos que estabelecem o tratamento regulamentar dos títulos garantidos por obrigações soberanas detidos pelos bancos e outros operadores financeiros.

“Trata-se de uma proposta pragmática que reforçará a absorção dos riscos pelo setor privado através de mercados financeiros integrados e reduzirá os riscos no setor bancário, sem necessidade de mutualização dos riscos”, defendeu o vice-presidente responsável pela Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais, Valdis Dombrovskis. Na nota, o executivo comunitário convida o Conselho (Estados-membros) e o Parlamento Europeu a trabalhar em conjunto para assegurar a rápida adoção e aplicação das novas medidas, realçando que a proposta apresentada será também benéfica para o desenvolvimento da União dos Mercados de Capitais, contribuindo para mercados financeiros mais integrados e diversificados em matéria de dívida soberana.

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