Portugal vai receber menos dinheiro para as pescas. Ministério diz que não passa de uma proposta

Portugal vai receber 378,5 milhões de euros para o setor das pescas no próximo quadro financeiro plurianual (QFP) 2021-2027, menos 14 milhões do que a verba inscrita no orçamento em vigor, disse à Lusa fonte comunitária. Ministério já reagiu e diz que orçamento comunitário é apenas uma proposta.

“É apenas uma proposta que vai ser apresentada no Conselho de Ministros das pescas e do mar no dia 18 e que vai começar a ser discutida”, afirmou fonte oficial do Ministério do Mar à agência Lusa.

O envelope para Portugal previsto na proposta do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) para o período 2021-2027 é de 378,5 milhões de euros, face aos 392,5 milhões de euros do QFP em vigor até finais de 2020.

Todos os Estados-membros deverão receber envelopes com montantes na ordem dos 96,5% dos atuais, calculados a preços correntes, especificou a mesma fonte.

As novas regras do FEAMP, segundo a fonte comunitária, simplificam o recurso dos Estados-membros ao cofinanciamento porque as candidaturas passam a ser feitas por áreas de apoio e estratégias nacionais, baseadas nas prioridades definidas a nível nacional.

A proposta global para o setor das pescas entre 2021 e 2027 é de 6,14 mil milhões de euros, abaixo dos 6,4 mil milhões inscritos no orçamento atual.