Conjugar votos para fim do adicional sobre combustíveis não é coligação negativa

A coordenadora do BE, Catarina Martins, considerou esta quinta-feira que uma eventual “conjugação de votos” no parlamento para a eliminação do adicional ao Imposto Sobre os Combustíveis (ISP) não é uma “coligação negativa” e beneficia a generalidade da população.

À margem de uma visita ao Hospital de Santa Maria, em Lisboa, Catarina Martins foi questionada pelos jornalistas sobre o debate, agendado pelo CDS-PP e que decorre esta tarde no parlamento, para o fim do adicional ao ISP, cuja aprovação está ainda em aberto. “Se houver uma conjugação de votos para respeitar aquilo que foi, aliás, anunciado pelo Governo quando aumentou o imposto e que beneficia a generalidade da população, eu não lhe chamaria uma coligação negativa, chamar-lhe-ia fazermos no parlamento o que já nos comprometemos fazer antes“, respondeu.

Interrogada sobre o sentido de voto do BE nas iniciativas apresentados por CDS-PP, PSD e PCP, a líder bloquista deixou tudo em aberto: “vamos ter um debate à tarde”. O PSD ainda não revelou o seu sentido de voto em relação aos projetos do PCP e do BE, tendo apenas confirmado que votará favoravelmente a iniciativa dos democratas-cristãos e a sua própria. “[O adicional ao ISP] só não terminará se BE e PCP não quiserem“, disse o vice-presidente da bancada do PSD António Leitão Amaro, dando a entender que o sentido de voto do seu partido poderá depender da forma como bloquistas e comunistas votarem a iniciativa social-democrata.

Para Catarina Martins, “está no momento de se cumprir compromissos que foram do próprio Governo”, recordando que “quando se aumentou o imposto sobre os combustíveis, foi na altura em que o barril do petróleo estava com valores muito baixos”. “A receita fiscal tinha descido muito porque o próprio IVA era pouco, uma vez que o volume era pequeno e também, por outro lado, a não taxação de combustíveis é um problema ambiental porque promove o uso de combustíveis que depois são perigosos para o país do ponto de vista ambiental. Havia razões financeiras e razões ambientais para se aumentar o ISP naquele momento“, lembrou.

No entanto, neste momento, “o preço dos combustíveis está muito acima, está mais do dobro do que estava na altura“, continuou a líder do BE, sublinhando que “foi prometido na altura pelo Governo que iria ponderar o imposto de acordo com o preço do barril de petróleo”. “Deixou de o fazer. Deixou o imposto alto, mesmo quando o barril de petróleo estava a subir“, criticou, considerando que está a ser muito penalizado “quem não tem outro remédio senão recorrer ao seu próprio veículo”.

A Assembleia da República discute esta quinta-feira a eliminação do adicional ao ISP e em que a aprovação dos projetos de lei do CDS-PP, BE e PCP, contra a vontade do PS, dependerá da votação da bancada do PSD.