Anacom procura edifício em Lisboa para mudar de sede. Rendas atuais rondam 1,2 milhões de euros/ano

A Anacom tenciona cortar nas despesas com rendas e, por isso, quer mudar a sua sede. Para tal, entre outras hipóteses, está à procura de um edifício em Lisboa que conte com “uma área útil superior a 4.500 metros quadrados”. Aceita propostas até 11 de julho, anunciou a entidade num anúncio publicado na imprensa nacional.

Atualmente, o regulador português das comunicações conta com um edifício de vários pisos na Avenida José Malhoa, não muito longe da Praça de Espanha, em Lisboa. Mas, ao que o ECO apurou, trata-se de um imóvel arrendado. Aliás, segundo fonte da Anacom, a entidade está abrangida por dois contratos de arrendamento com “um encargo anual de cerca de 1,2 milhões de euros”.

“A aquisição de um imóvel permitirá obter um efeito favorável nos resultados líquidos anuais da Anacom e por essa via um contributo positivo para as receitas do Orçamento do Estado associadas à gestão do espetro. O impacto será igualmente favorável em termos de potencial redução das taxas de regulação, uma vez que o investimento será feito com meios próprios e não exigirá recursos do Orçamento do Estado”, disse ao ECO fonte da Anacom.

Outra razão que serviu de base a esta decisão está a “melhoria significativa ao nível das condições de trabalho” dos funcionários da Anacom. “Hoje em dia, tanto a renovação dos contratos de arrendamento, como quaisquer melhorias nas instalações, estão dependentes dos proprietários e dificultam uma gestão devidamente planeada e eficaz dos recursos”, acrescenta a mesma fonte.

João Cadete de Matos consultou a Direção-Geral do Tesouro e Finanças para apurar a existência de um edifício do Estado com capacidade para servir as necessidades do regulador, o que não se verificou. “Assim, foi decidido efetuar uma consulta ao mercado imobiliário, o que está na origem da publicação do anúncio”, explica o regulador.