Maria de Belém é plano B de Tomás Correia para a Associação Mutualista Montepio

Maria de Belém poderá vir a assumir protagonismo nas próximas eleições para a Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG). Há dentro da instituição quem admita que a ex-ministra da Saúde está bem posicionada para ser alternativa a Tomás Correia caso o atual presidente da instituição não possa ele próprio formalizar uma candidatura para liderar a maior mutualista do país por causa das novas regras do Código das Associações Mutualistas (CAM).

Com eleições agendadas para dezembro, a associação mutualista vive momentos de alguma expectativa quanto às implicações do novo código das mutualistas nas pretensões do atual presidente para tentar um quarto mandato à frente da instituição. Em outubro terão de ser formalizadas e entregues as listas para os vários órgãos da instituição. E até à realização das eleições a AMMG poderá passar para a supervisão da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundo de Pensões (ASF) — depois da entrada em vigor do novo código das mutualidades já promulgado pelo Presidente da República –, o que trará novidades importantes na corrida eleitoral da mutualista que conta com mais de 620 mil associados.

Isto porque do novo regime de supervisão financeira aplicado às grandes mutualistas resultará que os candidatos aos órgãos sociais das instituições terão de ser aprovados regulador liderado por José Almaça. Nos seus critérios de apreciação de idoneidade para o exercício de funções em empresa de seguros ou de resseguros, a ASF deve ter em consideração “a acusação, a pronúncia ou a condenação, em Portugal ou no estrangeiro, por crimes contra o património, crimes de falsificação e falsidade, crimes contra a realização da justiça, crimes cometidos no exercício de funções públicas, crimes fiscais, crimes especificamente relacionados com o exercício de uma atividade financeira e com utilização de meios de pagamento e, ainda, crimes previstos no Código das Sociedades Comerciais”, entre outros pontos.

Por causa disso, Tomás Correia poderá ter o seu caminho dificultado para se recandidatar a um novo mandato, quando sobre si correm inquéritos no Banco de Portugal e no Ministério Público. O supervisor bancário já acusou Tomás Correia de falta de incumprimento das regras prudenciais e de análise de crédito e constituição de provisão — uma decisão sobre esta ação poderá surgir bem antes das eleições de dezembro, havendo margem para recurso — e tem outro inquérito aberto por eventual falsificação de documentos. Já Ministério Público investiga Tomás Correia por suspeita de poder ter recebido comissões indevidas de um cliente quando era presidente da Caixa Económica Montepio Geral (CEMG).

Dentro deste quadro de incerteza surge o nome de Maria de Belém como eventual plano B, um cenário que é admitido no seio de quem apoia Tomás Correia, disse uma fonte do lado da oposição ao ECO. Outra fonte confirmou esta possibilidade e até comentou que a antiga ministra foi presença notada na última Assembleia Geral da instituição, da passada terça-feira, que serviu para os associados aprovarem por larga maioria das contas de 2017.

Questionada pelo ECO sobre se tinha sido convidada para integrar a lista de Tomás Correia, a antiga ministra da Saúde disse apenas: “Sou associada do Montepio há muitos anos e já fui convidada várias vezes. Não tenho de prestar declarações sobre isso. Estou focada é no trabalho sobre a Lei de Bases da Saúde“.

Atualmente, Maria de Belém lidera a Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde, cujo projeto esteve em consulta pública até à passada quinta-feira. A versão final deverá ser entregue ao Governo em setembro.

"Sou associada do Montepio há muitos anos e já fui convidada várias vezes. Não tenho de prestar declarações sobre isso. Estou focada é no trabalho sobre a Lei de Bases da Saúde.”

Por outro lado, o nome de Maria de Belém foi referenciado pelo próprio Tomás Correia, quando em abril passado juntou diretores regionais do banco para lançar a sua candidatura, noticiou o Público na altura (acesso pago). Mais tarde, o mesmo jornal veio a dar conta de que a candidatura do atual presidente poderia estar em risco por causa do novo código das mutualistas e que, nesse cenário, Luís Almeida (que fez parte da comissão executiva da CEMG liderada por Félix Morgado) poderia ser o nome de confiança para avançar com uma candidatura.

Importantes para perceber quais as implicações que as novas regras poderão ter na corrida à liderança da Associação Mutualista serão os timings que decorrem do processo de aplicação do novo regime de supervisão financeira às grandes mutualistas.

A partir da entrada em vigor do CAM, Governo e regulador terão até 120 dias (quatro meses) para definir as mutualistas que vão passar a estar sob supervisão da ASF – além da AMMG, o regulador vai também supervisionar financeiramente a Montepio Nacional da Farmácia (Monaf), disse o ministro Vieira da Silva. Mas esse período poderá ser encurtado, havendo a possibilidade de a AMMG passar para esfera de supervisão do regulador dos seguros antes das eleições, mudando as regras do jogo.

Para já, é conhecida publicamente a candidatura de Fernando Ribeiro Mendes, que é administrador (dissidente) do atual conselho de administração liderado por Tomás Correia. Ainda não há data formal para a apresentação da sua lista. E também ainda não se sabe se Ribeiro Mendes vai protagonizar a única lista alternativa à provável recandidatura de Tomás Correia, que ainda não anunciada.