Pausas Kit Kat podem vir a ser interrompidas. Nestlé não conseguiu registar o formato na União Europeia

Uma tablete de chocolate, tridimensional, com quatro barras retangulares. Sabe do que estamos a falar? Se a resposta foi sim, fique a saber que o Tribunal de Justiça europeu discorda. A Nestlé perdeu a proteção comercial do formato do Kit Kat, por não ser suficientemente reconhecido e distintivo nos países da União Europeia.

O Kit Kat tinha conseguido registar a sua patente no Reino Unido, até ao grupo Mondelez International, que detém marcas como a Cadbury e a Milka, contestar a decisão. Depois de perder o processo aí, no ano passado, a Nestlé decidiu levar a disputa para um tribunal maior. Mas a mudança não ajudou, e o Tribunal de Justiça europeu decidiu finalmente que o formato não era exclusivo.

A Nestlé tinha de provar que os consumidores reconhecem o produto de imediato pela sua característica e não por uma conjugação de várias, em todos os Estados da UE. Não conseguiu, e só em alguns países da União Europeia se demonstrou que o formato era distintivo e reconhecido. Portugal não foi um deles, juntamente com a Irlanda, Bélgica e Grécia.

A barra de chocolate da Kit Kat foi criada em 1935, e o grupo Nestlé já disputa o direito de exclusividade há mais de uma década. Esta decisão irá facilitar a imitação por parte de empresas concorrentes, e o grupo Mondelez já tem inclusive o Milka Leo, cujo aspeto é quase idêntico.

O Kit Kat é o chocolate da Nestlé mais vendido do mundo, e já é marca registada na Austrália, Canadá e África do Sul.