Governo prepara Orçamento para 2019 com sinais mistos na economia

Faltam dois meses para a entrega do Orçamento do Estado para 2019 no Parlamento. No Terreiro do Paço, a equipa das Finanças já começou a preparar o último OE da legislatura. Nesta fase, fixam-se regras para os serviços públicos fazerem os seus orçamentos e ao mesmo tempo prepara-se o cenário macroeconómico que vai servir de base à elaboração das políticas públicas para 2019. Da bateria de indicadores e notícias sobre a economia nacional e internacional têm chegado, para já, tendências mistas.

Foi exatamente um sinal bom e outro mau que resultaram esta terça-feira dos novos indicadores publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e pelo Eurostat. O PIB português subiu 0,5% no segundo trimestre do ano em relação aos três meses anteriores, tendo aumentado 2,3% face ao período homólogo.

Em ambos os casos houve uma aceleração em relação ao início do ano. Mas na Zona Euro, o bloco económico para onde se destinam cerca de dois terços das vendas para o exterior, o cenário foi outro. Os dados do Eurostat mostraram que o crescimento homólogo no segundo trimestre ficou abaixo do registado nos primeiros três meses do ano. Já a taxa de variação em cadeia, que mede a evolução do crescimento do PIB face aos três meses imediatamente anteriores, aponta para uma estabilização, com a economia a crescer os mesmos 0,4% que entre janeiro e março.

No Programa de Estabilidade que enviou em abril para a Comissão Europeia, o Governo aponta para um abrandamento económico este ano depois de um crescimento recorde de 2017 – o PIB subiu no ano passado 2,7% e este ano deverá apresentar um crescimento que se fica pelos 2,3%. A maioria das instituições alinha nesta projeção, mas levanta reservas quanto à previsão do Executivo para 2019. A equipa liderada por Mário Centeno acredita que Portugal vai manter um crescimento de 2,3% em 2019 – evitando assim um segundo ano de abrandamento. Mas algumas instituições que seguem a economia portuguesa veem a travagem como inevitável.

No final de maio, o Fundo Monetário Internacional (FMI) estimava que Portugal vá crescer apenas 1,8% em 2019. A Comissão Europeia aponta para uma subida do PIB de 2% no próximo ano e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) acredita que Portugal crescerá 2,2% em 2018 e também em 2019. O Banco de Portugal antecipa que a economia abrandará de uma taxa de crescimento de 2,3% este ano para 1,9% no próximo.

Algumas das instituições veem na guerra comercial uma justificação para uma revisão em baixa das perspetivas de crescimento a um nível mais global. A meio de julho, num relatório dedicado à Zona Euro, o FMI dizia que o pico da retoma da Zona Euro já passou e que os riscos são “particularmente sérios“.

Os danos provocados pela guerra comercial começam a ser visíveis. Nos últimos dias, a lira turca chegou a perder 17% face ao dólar, tendo entrado depois numa fase de recuperação. O Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, anunciou um boicote aos produtos eletrónicos norte-americanos, como os iPhones. A exposição de Itália à Turquia, conjugada com a instabilidade da solução governativa que saiu das eleições deste ano, tem sido vista também como um foco de tensão.

Ainda no plano internacional, o fim do programa de compra de dívida por parte do Banco Central Europeu (BCE) anunciado para dezembro é também visto como um fator de preocupação depois de a intervenção de Draghi ter sido entendida como decisiva para a recuperação da Zona Euro.

Para já, o Governo mantém um discurso de alguma cautela quando fala no Orçamento para 2019. Na entrevista que deu ao Expresso, publicada no sábado, o primeiro-ministro defendeu a “estabilidade nas nossas finanças públicas, de modo a recuperar o prestígio internacional”, apesar das boas notícias recentes no PIB e no emprego.

E de fora, Portugal já conta com algumas avaliações positivas. Em 2017, a Standard & Poor’s e a Fitch retiraram a dívida portuguesa de classificação de lixo. A Moody’s ainda não o fez, mas tem uma nova avaliação a Portugal marcada para três dias antes da entrega do Orçamento do Estado na Assembleia.

Cá dentro, além das boas notícias mais globais — como os dados do segundo trimestre do PIB e do desemprego –, há outros indicadores que dão sinais positivos à equipa de Centeno. O reembolso permitiu em junho a redução da dívida para 246,7 mil milhões de euros, o licenciamento de novos edifícios – um indicador antecipado do setor da construção – cresceu 2% no primeiro trimestre face ao período homólogo depois de uma quebra no final do ano, e a execução orçamental voltou a apresentar uma melhoria do défice com as receitas fiscais e contributivas mais ligadas à atividade económica a apresentarem bons resultados. A cobrança de IVA aumentou 4,4% e as contribuições para a Segurança Social cresceram 6,8%.