Angola negoceia com FMI financiamento de 4.500 milhões de dólares

Angola vai discutir com o Fundo Monetário Internacional (FMI) um programa de financiamento de 4.500 milhões de dólares (3.910 milhões de euros), no quadro do programa de assistência solicitada pelo Governo, disse o ministro das Finanças angolano.

Citado pela agência de notícias Angop, Archer Mangueira falava aos jornalistas angolanos na noite de quinta-feira em Berlim, no final da visita oficial de dois dias que o Presidente de Angola, João Lourenço, efetuou à Alemanha, a convite da chanceler alemã, Angela Merkel.

Segundo Archer Mangueira, caso Angola chegue a uma conclusão com a instituição de Bretton Woods, o montante será disponibilizado em três tranches de 1.500 milhões de dólares (1.300 milhões de euros) por ano, com vista à execução do Programa de Estabilização Macroeconómica (PEM) definido pelo Governo angolano.

O ministro das Finanças angolano adiantou que o Programa de Financiamento Ampliado (Extended Fund Facility – EFF), que surge depois do acordo negociado pelo Executivo angolano e o FMI em 2008, visa fundamentalmente a consolidação do ajustamento fiscal.

O programa de reforma fiscal em curso, acrescentou, centra-se na estabilidade das reservas internacionais líquidas, o que tem permitido garantir uma operação mais eficiente por parte dos agentes económicos.

No sistema financeiro, acrescentou, o Executivo pretende continuar com as medidas de regulação e supervisão do sistema bancário, com o objetivo de reduzir o crédito malparado e reforçar o sistema de “compliance”.

O programa contempla também as medidas já existentes e que vão ser reforçadas com a criação de um melhor ambiente de negócios, cuja base legal foi já criada com a publicação pelo Executivo de uma lei sobre a concorrência e um novo instrumento sobre o investimento estrangeiro.

Archer Mangueira salientou que, com as políticas de estabilização macroeconómicas em curso, o Executivo pretende “alterar a trajetória do endividamento público” do Estado, reduzindo o défice fiscal no orçamento geral de 7%, em 2017, para 3,4%, em 2018.

O ministro referiu que a intenção principal das reformas fiscais pretendidas é a de permitir a arrecadação de mais receitas no setor não petrolífero, cuja actividade tem registado aumentos significativos no cômputo do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Outra questão crucial nestas reformas diz respeito às medidas que vão ser tomadas no setor empresarial público, nomeadamente o programa de privatização dos setores do “core business” (nucleares) da actividade do Estado.

Terça-feira passada, o FMI confirmou ter recebido um pedido do Governo de Angola para o início de discussões de um programa económico financiado ao abrigo deste programa de apoio.

No documento, Tao Zhang, diretor adjunto do FMI, refere que o pedido foi feito durante a missão de avaliação que a instituição efetuou a Angola de 01 a 14 deste mês e que as negociações para o empréstimo deverão começar “assim que for possível”, com um comunicado do Ministério das Finanças a adiantar, por sua vez, que as conversações nesse sentido começarão em outubro.

O programa de assistência financeira, refere o FMI, será suportado pelo Instrumento de Coordenação de Políticas (Policy Coordination Instrument – PCI).

Um dia antes, no comunicado do Ministério das Finanças angolano, foi indicado que o Governo de Luanda “solicitou o ajustamento do programa de apoio do FMI, adicionando-se uma componente de financiamento”.

A medida visa o apoio do FMI às políticas e reformas económicas definidas tanto no PEM como no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) de 2018 a 2022.