EDP sem presidente da assembleia geral. Chineses rejeitam Rui Medeiros para substituir Vitorino

António Vitorino pediu a demissão de presidente da Assembleia Geral da EDP em julho e, até ao momento, ainda não há substituto escolhido, apesar de estar em curso uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) lançada pela China Three Gorges (CTG). E a substituição não está fácil: Pedro Rebelo de Sousa e Menezes Cordeiro, dois nomes sondados para a função, acabaram descartados por conflitos de interesse e os chineses já comunicaram que não aceitam a ‘promoção’ do vice-presidente, Rui Medeiros, ao cargo de máximo responsável das assembleias de acionistas da elétrica.

A OPA já tem quatro meses, foi lançada em maio pela CTG, e está agora a percorrer o caminho das pedras, isto é, à espera da avaliação dos reguladores internacionais, desde logo a ERSE. Mas a oferta — a China Three Gorges, a maior acionista, apresentou uma oferta sobre a totalidade do capital da elétrica, oferecendo uma contrapartida de 3,26 euros por ação, além de outra OPA sobre a EDP Renováveis — tem dimensões jurídicas que tornam o presidente da assembleia geral uma figura essencial do processo. Por exemplo, a decisão sobre os votos que os chineses poderão usar na votação sobre a desblindagem dos estatutos da empresa. A CTG pode votar com 25% do capital ou com os 28,25%, que resultam da soma da sua participação com a de outra empresa pública chinesa? Daí que a escolha do próximo presidente seja crítica, e mobiliza todos os acionistas e a própria gestão, liderada por António Mexia.

Pedro Rebelo de Sousa é presidente da assembleia geral do BCP e o fundo de pensões do banco é um acionista de referência da EDP, por isso, verificou-se uma incompatibilidade na acumulação de funções com a de presidente da reunião magna da elétrica. Menezes Cordeiro, por seu turno, já terá produzido pareceres para a EDP, o que também abre a questão do conflito de interesses, afirmou ao ECO uma fonte conhecedora do processo. E, para já, não haverá ainda alternativas. Oficialmente, ninguém esteve disponível para comentar este aparente impasse.

O atual vice-presidente da assembleia geral da EDP, o advogado de direito público Rui Medeiros, é agora o presidente em exercício, mas o ECO sabe que a CTG já terá comunicado a Luís Amado, o presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP, que não quer uma promoção automática de Rui Medeiros. O advogado, diz outra fonte, é da Sérvulo e haverá também um conflito de interesses, porque aquele escritório trabalha há anos para a EDP. E terá já até escrito pareceres sobre a OPA em curso, o que, diz a mesma fonte, põe em causa a sua independência. “Rui Medeiros não deveria ser membro da assembleia geral”, acrescenta outra fonte conhecedora do processo.

Luís Amado, revela outra fonte ao ECO, já escreveu a Rui Medeiros. Na qualidade de presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP, alertou o ‘presidente em exercício’ da assembleia geral da empresa para a necessidade urgente de nomear um novo presidente da mesa. É que, segundo os estatutos, o presidente da mesa da assembleia geral da elétrica integra, como independente, o próprio conselho geral, com o estatuto de administrador não executivo. Ora, com a saída de António Vitorino, o conselho geral tem o mesmo número de administradores dependentes dos acionistas (ou seja, indicado por eles, para os representarem) e de independentes. E isso é uma violação das regras de governação da companhia. Amado pediu a Medeiros para convocar uma assembleia geral para ultrapassar este tema e recompor os órgãos sociais, mas, segundo sabe o ECO, essa marcação ainda não foi feita.