Governo vai gastar mais 152 milhões do que o previsto com descongelamento de carreiras

O impacto do descongelamento das carreiras da função pública, em curso desde o início do ano, foi revisto pelo Governo. O Ministério das Finanças estima agora gastar, no próximo ano, mais 152 milhões de euros com esta medida do que estava previsto do Programa de Estabilidade (PE) que foi enviado para Bruxelas.

O descongelamento de carreiras terá um impacto bruto total de 542 milhões de euros nas despesas com pessoal em 2019, acima dos 389,8 milhões que eram estimados em abril, avança o Público. Para além disto, está ainda planeado um gasto de mais 105 milhões de euros com outras medidas, como o aumento do salário mínimo, e de 111 milhões de euros em despesas com pessoal.

Feitas as contas, são mais 758 milhões de euros em despesas com pessoal na administração pública do que estava previsto. O Ministério das Finanças vai apresentar medidas a 19 de setembro.

Por outro lado, os custos das progressões e promoções dos funcionários públicos concretizadas este ano não vão atingir os valores esperados, ficando 57,7 milhões de euros abaixo da estimativa do PE, num total de 295 milhões. O Ministério das Finanças não justifica o porquê desta diminuição dos valores inicialmente previstos, mas esta poderá estar relacionada com os atrasos no processo de descongelamento das carreiras que se verificaram em 2018.

O aumento da despesa no próximo ano poderá estar relacionado com o facto de os números que foram apresentados aos sindicatos na quarta-feira já incluir o ciclo de avaliação de desempenho dos trabalhadores de 2017/2018 e o impacto que isso terá nas progressões. Ao mesmo tempo, os atrasos nos descongelamentos verificados este ano poderão levar a que essa despesa seja transportada para o ano seguinte.