O que diz o relatório da OCDE? Portugueses estão mais qualificados, mas maioria dos adultos só tem o 9º ano de escolaridade

Portugal é um dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) com a maior taxa de adultos que não possuem o ensino secundário, de acordo com o relatório “Education at a Glance 2018”. A maior parte dos adultos portugueses tem apenas qualificações até ao 9º ano de escolaridade.

Ainda que tenha sido dos países que mais tenham progredido na escolaridade — há dez anos a maioria dos portugueses tinha apenas o 6.º ano –, Portugal continua na cauda dos países da OCDE. A escolaridade reduzida está a fomentar as desigualdades de rendimentos, o que é um motivo de preocupação.

“As sociedades mais igualitárias tendem a oferecer melhores oportunidades de educação para a sua população e, inclusive, tendem a cultivar as condições necessárias para o crescimento económico”, pode ler-se no relatório da OCDE que divulga anualmente informações sobre o estado da educação através de um conjunto de indicadores. Conheça as conclusões para Portugal.

Poucas qualificações passam fatura à desigualdade de rendimentos

Há dez anos, a maioria dos adultos portugueses não tinha qualificações superiores ao 6º ano. Comparando agora com os dados fornecidos pela OCDE, é possível chegar à conclusão de que neste período, Portugal registou um aumento do nível de escolaridade da maioria dos adultos. Aliás, um dos maiores aumentos de todos os países da OCDE e parceiros. Mas está ainda abaixo da média.

E há disparidades de género que o relatório evidencia. Cerca de 38% dos homens, entre os 24 e os 34 anos, não atingiram o ensino secundário, em comparação com cerca de 23% das mulheres. Uma diferença que faz de Portugal o país com a maior lacuna a esse nível de todos os membros da OCDE, onde a diferença entre géneros é, em média, de três pontos percentuais.

De acordo com a OCDE, os países com uma menor parcela da população com o ensino secundário tendem a apresentar níveis mais baixos de desigualdade de rendimentos. Mas, em Portugal, acontece precisamente o contrário.

O país apresenta uma fatia significativa de adultos que não completaram o ensino secundário. E daí resulta uma desigualdade de rendimentos acima da média dos restantes países analisados. Ainda que as mulheres sejam, na generalidade, mais qualificadas, ganham menos do que os homens, independentemente do seu nível de escolaridade.

 

Vaga de imigração significa adultos com mais qualificações no país

A imigração é, cada vez mais, um tópico importante para os debates políticos educacionais. Na sequência dos recentes aumentos deste fenómeno de migração por toda a Europa, pode ser difícil chegar a conclusões gerais ou identificar padrões.

No entanto, no que diz respeito às qualificações dos nativos de Portugal e daqueles que nasceram no estrangeiro, de acordo com o relatório, “cerca de 68% dos adultos nascidos no exterior têm, pelo menos, o ensino secundário, em comparação com apenas 46% dos adultos nativos”. Uma diferença significativa que faz dos portugueses os menos qualificados do país, quando comparados com os que decidiram imigrar para Portugal.

Crescimento, por um lado. Pouco investimento público, por outro

Um dos aspetos mais positivos do relatório, no capítulo dedicado a Portugal, é que o país registou um aumento “considerável” no que diz respeito à participação na educação infantil. “Entre 2005 e 2016, a taxa de matrícula de crianças de três anos na educação infantil aumentou de 64% para 83%”, enquanto a mesma taxa, mas de crianças de quatro anos, aumentou de 79% para 90%. Ambas as taxas estão acima das respetivas médias da OCDE.

Uma das metas da União Europeia (UE) para 2020 é que, pelo menos, 95% das crianças participem na educação da primeira infância a partir dos quatro anos, até atingirem a idade escolar obrigatória. Neste campo, Portugal está bem encaminhado. O país já atingiu o objetivo para as crianças de cinco anos, 95% estão matriculadas no ensino pré-primário. Quanto à matrícula entre as crianças com seis anos, idade em que começa a educação, a taxa é quase universal (97%).

Cerca de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal é gasto em educação pré-primária, valores semelhantes aos dos restantes países da OCDE.

No entanto, não há só aspetos positivos na educação infantil. Em Portugal, a despesa por criança é inferior à média da OCDE: 7.100 dólares por ano que comparam com os 8.400 dólares dos países da OCDE.

Cerca de 64% das despesas no ensino pré-primário provêm de fontes públicas, enquanto os restantes 36% ficam a cargo das famílias portuguesas. Este nível de financiamento que as famílias têm que suportar é o terceiro mais alto de todos os países da OCDE, ficando 20 pontos percentuais acima da média da OCDE. De acordo com o “Education at a Glance 2018”, “é importante garantir que todas as famílias tenham acesso a programas de qualidade”.

Professores estão envelhecidos. Trabalham menos, mas ganham mais

Ao longo da última década, o corpo docente de Portugal tem envelhecido bastante, sendo agora um dos mais antigos de todos os países da OCDE. Entre 2015 e 2016, o número de professores do ensino primário ao secundário com 50 anos ou mais aumentou 16 pontos percentuais. Já nos restantes países em análise, esse aumento foi de apenas três pontos percentuais, em média.

Os professores portugueses são dos mais envelhecidos, mas são também dos que ganham mais. Em Portugal, o vencimento médio dos professores está no topo da escala salarial. No caso do ensino pré-primário, os professores portugueses ganham o dobro dos colegas dos restantes países da OCDE. Já no ensino secundário, o vencimento dos profissionais portugueses é 35% superior.

“Em termos de ensino tempo, os professores em Portugal desfrutam de um horário mais leve do que a média da OCDE. Têm, comparativamente, mais tempo para atividades não docentes, como preparação de aulas e correção de trabalhos de casa”, refere o relatório. Em Portugal, os docentes podem beneficiar de uma redução da carga de trabalho devido, por exemplo, à sua idade e anos na profissão, ou por fazerem atividades extracurriculares na escola.