Catarina Martins diz que proposta de Rio deixa de fora os fundos de investimento

A coordenadora do BE disse na quinta-feira que o problema da proposta para travar a especulação imobiliária, anunciada pelo presidente do PSD, é deixar de fora os fundos de investimento, mas aplaudiu a discussão do tema pelos partidos.

“O problema dessa proposta é que deixa de fora os fundos de investimento. Achamos, naturalmente, que é boa a proposta de combater a especulação imobiliária em todas as vertentes e, portanto, compreendemos essa proposta, mas, na verdade, se deixarmos os fundos de investimento de fora, a consequência prática da medida fica muito limitada. Se a medida é simplesmente sobre o IRS, significa que fundos de investimento não pagam”, disse Catarina Martins aos jornalistas, nas Festas da Moita, no distrito de Setúbal.

Se a medida é simplesmente sobre o IRS, significa que fundos de investimento não pagam.

Na quarta-feira, o presidente do PSD defendeu uma proposta para que a taxa do IRS sobre mais-valias seja diferenciada em função do número de anos entre a compra e a venda de imóveis.

Catarina Martins sublinhou que para combater a especulação imobiliária “é muito importante uma medida que também faça os fundos de investimento terem uma penalização”.

No entanto, a coordenadora do Bloco não deixou de aplaudir o debate entre os partidos acerca desta matéria. “Há algo muito importante neste debate, para além de todo o ruído. De facto, pôs o país a discutir todo o problema da especulação imobiliária. E não há, neste momento, nenhum partido da direita à esquerda que não compreenda o problema da especulação imobiliária e, portanto, estou certa de que agora temos as garantias que no Orçamento do Estado haverá várias propostas para a penalização tributiva da especulação imobiliária. Desse ponto de vista são boas notícias”, frisou.

A coordenadora bloquista acrescentou que “a medida está a ser estudada com muito cuidado” e que é preciso atenção para “não prejudicar a reabilitação, que valoriza de uma forma não especulativa os imóveis”. “Queremos assegurar uma medida que não seja apenas para os particulares, uma medida que seja capaz de cobrar esta tributação extra pela especulação imobiliária também às empresas e muito particularmente aos fundos de investimento”, disse. De acordo com a dirigente, o BE vai apresentar “a proposta finalizada assim que possível”.

O presidente social-democrata, Rui Rio, declarou que face ao que surgiu, faz “muito sentido [o PSD] apresentar uma proposta que materialize isto: que aqueles que andam a provocar preços especulativos paguem um imposto superior àqueles que não o fazem”. Segundo esta ideia de Rui Rio, “quem vende uma casa ao fim de dez anos teria uma taxa, quem vende ao fim de 20 ou 30 anos se calhar não pagaria nada, e quem anda a comprar e vender pagaria bastante porque anda a inflacionar o preço do mercado”.