Bruxelas defende que “é chegada a hora” de modernizar a OMC

A Comissão Europeia apresentou esta terça-feira um conjunto de ideias para a modernização da Organização Mundial do Comércio (OMC), considerando que “é chegada a hora de tomar medidas” para adaptar esta instituição “a uma economia mundial em rápida mutação”.

“Atualmente, a OMC continua a ser indispensável para garantir um comércio aberto, equitativo e regulamentado. Mas, apesar do seu sucesso, a Organização Mundial do Comércio não tem sido capaz de se adaptar suficientemente a uma economia mundial em rápida mutação. O mundo mudou, mas a OMC não”, declarou hoje a comissária europeia responsável pelo Comércio, Cecilia Malmström, numa conferência de imprensa na sede do executivo comunitário.

Assumindo a vontade de a União Europeia ter “um papel de liderança” no processo de modernização da OMC, o documento de reflexão hoje publicado pela Comissão constitui o contributo da UE para a reunião de quinta-feira em Genebra convocada pelo Canadá sobre esta matéria. Elaborado “depois de consultados os Estados-membros”, o documento abrange três domínios considerados essenciais pela Comissão Europeia: atualizar o conjunto de regras sobre comércio internacional para refletir a economia global de hoje, reforçar o papel de supervisão da OMC e “superar o impasse iminente sobre o sistema de resolução de litígios” da organização.

Segundo o executivo comunitário, “o desenvolvimento de novas regras comerciais não acompanhou a evolução tecnológica, política e económica”. “Em especial, as regras atuais do comércio internacional não combatem adequadamente as subvenções que provocam distorções do mercado, frequentemente canalizadas através de empresas públicas, expondo os operadores económicos a condições de concorrência desiguais”.

Por outro lado, aponta Bruxelas, “a ação da OMC é cada vez mais entravada por procedimentos rígidos e conflitos de interesses entre países” e o órgão de resolução de litígios comerciais da OMC “está em vias de ficar paralisado devido ao bloqueio das nomeações de novos membros do Órgão de Recurso da OMC”. Por fim, sustenta a Comissão, “o papel da OMC enquanto organismo de supervisão encontra-se ameaçado pela falta de transparência de um grande número de países.

Bruxelas aponta que “a UE começou já a dialogar com outros parceiros da OMC”, designadamente com Estados Unidos e Japão, no âmbito das conversações trilaterais, com a China, no grupo de trabalho específico estabelecido durante a última Cimeira UE-China, e com outros parceiros, mais recentemente por ocasião da reunião de ministros do Comércio do G20. “A UE continuará a debater estas primeiras ideias com vários parceiros da OMC nas próximas semanas, tendo em vista preparar propostas a apresentar à OMC. O Parlamento Europeu e o Conselho serão plenamente informados desses debates”, indica a Comissão.