Quase duplica o número de estrangeiros a viver em Portugal

Já são 23.767 os estrangeiros a morar em Portugal, um número que aumentou 83% desde janeiro do ano passado até agosto deste ano, segundo o Diário de Notícias. Atraídos pelos benefícios fiscais oferecidos pelo Governo, estes residentes não habituais (RNH) são maioritariamente franceses, britânicos e italianos, sendo que apenas 6% têm nacionalidade portuguesa.

O regime dos RNH foi criado em 2009 com o objetivo de atrair estrangeiros, nomeadamente trabalhadores qualificados e reformados, cujas profissões permitam pagar uma taxa de IRS de 20% sobre os rendimentos do trabalho, conferindo uma dupla isenção de tributação nas pensões. Para ter acesso a estas condições — concedidas num período de dez anos, não renovável –, é preciso ter tido residência fiscal fora de Portugal nos cinco anos anteriores ao pedido de adesão (o que permite incluir portugueses) e passar a morar em Portugal pelo menos 183 dias por ano.

Num total de quase 7.000 pedidos que chegaram à Autoridade Tributária e Aduaneira, apenas 1.502 têm nacionalidade portuguesa (6%), adianta o DN. De acordo com consultores fiscais que acompanham estes processos, este desfasamento deve-se a vários entraves na hora de formalizar os pedidos, como por exemplo quando apenas um dos elementos do casal regressa a Portugal.

A maioria dos RNH são oriundos de França (5.448), Reino Unido e Irlanda do Norte (2.718) e Itália (2.513). Da Suécia vieram 2.071 e do Brasil 2.005.