Afinal, licenciados pré-Bolonha não vão ser equiparados a mestres

Afinal, os licenciados pré-Bolonha não vão ver os seus graus académicos equiparados a mestrados para efeitos de concursos ou de prosseguimento de estudos. Ao contrário do que tinha sido anunciado, em março, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior decidiu “não introduzir alterações ao enquadramento legal atualmente vigente”, avança o Público (acesso condicionado), esta terça-feira. Questionado pelo mesmo jornal, o Governo não forneceu qualquer explicação para ter deixado cair a medida.

No final de março, o ministro do Ensino Superior tinha adiantado que os bacharelatos e licenciaturas concluídas antes da reforma de Bolonha iriam ser equiparados a licenciaturas e mestrados, respetivamente, no âmbito da revisão do regime jurídico de diplomas e graus académicos.

Agora, cerca de seis meses depois, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior recua nessa mudança: a equiparação foi “ponderada”, garante o Governo, mas “a decisão final foi no sentido de não introduzir alterações ao enquadramento legal atualmente vigente nesta matéria”.

Na nota enviada ao Público, o Governo acrescenta ainda que “a solução adotada em Portugal continua a ser igualmente adotada em todos os países aderentes ao Processo de Bolonha, que também não definiram equiparações entre os anteriores e os novos graus académicos obtidos”.

De acordo com a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, entre o ano letivo de 1996/97 e o de 2006/07 (data do início da reforma em causa), quase 340 mil pessoas concluíram licenciaturas.