Nova PGR mantém confiança em Amadeu Guerra no DCIAP e justifica decisão com trabalho desenvolvido na Operação Marquês

A nova Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, mantém a confiança no atual diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Amadeu Guerra, pegando no processo da “Operação Marquês” para justificar essa confiança.

A nova líder da investigação criminal tomou posse esta sexta-feira, no Palácio de Belém, perante Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa. Lucília Gago apelida o trabalho do DCIAP no caso que envolve José Sócrates “bem ilustrativo dos níveis de exigência e qualidade do trabalho desenvolvido”, sendo plena “a confiança que deposito em Amadeu Guerra”. O mandato do líder do DCIAP terminaria em março de 2019 e falava-se na hipótese de não recondução dessa mandato, à semelhança do que aconteceu com Joana Marques Vidal.

Numa clara mensagem subliminar, a nova chefe do Ministério Público admite que “o perfil do Procurador-Geral da República suscita na sociedade uma enorme expectativa, que, não raras vezes, o encara como único responsável pelos sucessos e insucessos do Ministério Público e mesmo da própria Justiça”.

Ainda sobre o combate aos crimes económico-financeiros, a nova PGR lembrou a necessidade de mais meios técnicos e humanos, nomeadamente ao nível das perícias informáticas e contabilísticas-financeiras, e de um incremento da capacidade de resposta das entidades especializadas, entre as quais a Polícia Judiciária.

O fenómeno da cibercriminalidade foi igualmente abordado no discurso, tendo Lucília Gago apelado a uma “mais estreita articulação do Ministério Público com a Unidade Nacional de Combate ao cibercrime e criminalidade tecnológica da PJ.

O discurso aludiu também à celeridade processual, já que “uma justiça pronta e eficaz” e “a exigência de cidadania” necessitam, em seu entender, de mais meios humanos e técnicos.

Para Lucília Gago, de 62 anos, o mérito do desempenho do PGR “não lhe deve ser exclusivamente imputado, mas antes a todos os órgãos e agentes do Ministério Público cuja prestação tecnicamente irrepreensível concertada e leal é decisiva para levar a bom porto as atribuições que incumbem a esta magistratura”.

A nova PGR mostrou-se, contudo, ciente de que será alvo do “permanente escrutínio público” na função que agora inicia.

A articulação do MP com os órgãos de polícia criminal numa “cooperação sã e leal”, a promoção dos direitos e a proteção das crianças e dos jovens que é “um desiderato fulcral da atividade do Ministério Público”, e a necessidade de “redobrados esforços” para combater “o fenómeno alarmante da violência doméstica”, tiveram também destaque no discurso da procuradora-geral da República.

Lucília Gago é a segunda magistrada da área da família e menores a dirigir o MP, tendo sido, até agora, responsável pelo gabinete de coordenação dos magistrados do Ministério Público para a área da Família, da Criança e do Jovem, depois de ter sido diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.