Juiz Carlos Alexandre com dúvidas sobre sorteio do processo Marquês

O juiz Carlos Alexandre tem dúvidas sobre a transparência do sorteio informático que colocou nas mãos de Ivo Rosa a responsabilidade pela instrução criminal da Operação Marquês. Em declarações à RTP, Alexandre diz que “há uma aleatoriedade que pode ser maior ou menor” de acordo com o número de processos atribuídos a cada juiz.

Em 33 anos de carreira, nunca tinha faltado. Mas no dia do sorteio que decidiria qual o magistrado que ficaria encarregue da fase de instrução do processo da Operação Marquês que envolve o primeiro-ministro, Carlos Alexandre não foi trabalhar.

“Há uma aleatoriedade que pode ser maior ou menor consoante o número de processos que existem entre mais do que um juiz”, defende o juiz. Em causa estará ainda a distribuição do processo, que não terá sido alegadamente todo distribuído ao juiz Ivo Rosa. “Foi apenas distribuída uma parte do processo”, defendeu o magistrado, sem nunca se referir em concreto ao processo em causa.

Neste sentido, entre o final de agosto e 10 de setembro, foram atribuídos três processos seguidos a Carlos Alexandre (sendo que apenas um desses processos terá sido distribuído de forma normal, de acordo com o juiz). Além disso, o juiz Ivo Rosa declarou-se incompetente num dos processos que tinha em mãos, diminuindo a diferença de processos entre ambos os magistrados, isto é, Rosa ficou apenas com mais um processo do que Alexandre, atenuando a diferença original de cinco processos.

Deste modo, questionado sobre se a distribuição de processos consecutivos a um determinado juiz pode colocar em causa a aleatoriedade do sorteio, Alexandre responde: “Sim, pode alterar-se significativamente”.

Em causa está o sorteio informático realizado a 28 de setembro que acabou por escolher por escolher Ivo Rosa para a instrução criminal da Operação Marquês. Deveria ter sido Carlos Alexandre a presidir a distribuição, mas o juiz decidiu pedir folgas e, portanto, não esteve presente.

Em declarações à estação de televisão pública, Carlos Alexandre sublinha ainda que o Tribunal de competência territorial alargada poderá vir a ser extinto muito em breve.