Governo usa banca para alavancar fundos comunitários

O Governo quer manter o nível de incentivo às empresas, no âmbito da reprogramação do Portugal 2020 (PT 2020), alterando o modelo de financiamento com a introdução da banca no processo.

“No âmbito da reprogramação, uma das prioridades foi realocar mais dinheiro às empresas, mas face à enorme procura que tivemos, fixámos um objetivo que foi não diminuir o nível de apoio, mas como o nível tem sido muito alto, nós chegámos a uma meta que, sem alterar o modelo de financiamento, nós não conseguimos atingir”, disse o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão aos jornalistas, no final de uma reunião, em Lisboa, com os banqueiros.

Segundo Nelson de Souza, o novo modelo que vai permitir “alavancar os recursos” recorre, em simultâneo à banca, de modo a manter o mesmo apoio às empresas, com menos recursos públicos.

Na prática, de acordo com o governante, com o atual modelo, é, por exemplo, atribuído um apoio de 50%, a título reembolsável e sem juros, sob o valor de investimento de uma determinada empresa.

Caso a empresa cumpra as metas previamente estabelecidas, parte do valor reembolsável é perdoado, ficando, de acordo com o mesmo exemplo, com um subsídio a fundo perdido de 25%.

Com o novo sistema, mantém-se a estipulação de objetivos para uma redução do reembolso, mas, o restante montante (25%, segundo o exemplo) é emprestado pela banca.

Por sua vez, aos bancos é dada uma garantia monetária para que não sejam aplicados os critérios regulares e, de modo a que a empresa fique em “igualdade de circunstâncias” face ao anterior modelo, também não terá de assegurar os juros.

“A empresa fica igual, com 50% do fundo perdido se cumprir os objetivos e com 50% do empréstimo bancários sem juros”, indicou.

Durante a reunião, que para além de Nelson de Souza, contou os ministros Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, bem como com a Associação Portuguesa de Bancos e com responsáveis das principais instituições financeiras, ficou já decidido que a candidatura será única, ou seja, não haverá uma ao PT 2020 e outra à banca.

No entanto, o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão ressalvou que se trata de “uma tarefa complexa”, que implica a adaptação dos sistemas de informação e o desenvolvimento de um trabalho em rede.

Do lado da banca, segundo Nelson de Souza, ficou o compromisso de trabalho com o Governo para “afinar os processos”, estando já o modelo negociado com Bruxelas.