Estudantes portugueses entre os que pagam mais propinas

Celebra-se este sábado o Dia internacional do Estudante. Uma data que tem sido assinalada nos últimos anos com várias manifestações e protestos um pouco por todo o país. As associações de estudantes exigem a redução do valor da propina ou mesmo a sua eliminação. Um tema que tem dividido a opinião pública, as bancadas no Parlamento e até reitores e presidentes das várias universidades e politécnicos.

Este ano, o Orçamento do Estado para 2019 contempla uma descida de 200€ no valor da propina máxima. Uma medida que vem contrariar a rota crescente de evolução do valor da propina no ensino superior português.

Entre 1991 e 2015, o valor aumentou de 6,50€ para 1.063,47€. Números que colocam as famílias portuguesas entre as que mais pagam pelo funcionamento do ensino superior.

Os números constam do 7º relatório anual da rede Eurodyce, intitulado ‘National Student Fee and Support Systems in European Higher Education’ e que foram disponibilizados pela Comissão Europeia, esta sexta-feira.

Regra geral, as famílias do norte da Europa são as que têm menos encargos para manter um filho a estudar no ensino superior. Na Dinamarca, Noruega, Finlândia e Escócia os estudantes não têm mesmo que pagar nenhuma taxa para se conseguirem licenciar. O mesmo se passa em países do sul da Europa como a Grécia, a Áustria e a Turquia.

Conseguir um diploma em Portugal, até este ano letivo, custa entre 3.000 a 9.000 mil euros. O mesmo que em Espanha, Suíça, Itália, Hungria, Holanda e Irlanda.

Ainda assim, os países têm em conta a condição financeira das famílias. Os custos podem ser suportados em parte ou na totalidade pelo Estado. No caso português, as bolsas cobrem a parte ou totalidade do valor da propina. Noutros países, para além das bolsas de estudo é também possível a concessão de empréstimos bancários.

Do conjunto dos países destaca-se a Inglaterra onde as famílias apenas podem recorrer a empréstimos bancários.

Propinas para estudantes internacionais

Ao mesmo tempo que o Orçamento de Estado para o próximo ano vai obrigar as universidades e politécnicos a reduzirem a propina, o Governo vai abrir também mais 2.500 vagas para estudantes estrangeiros.

Este ano podiam estudar nas instituições de ensino superior portuguesas 10.200 estrangeiros. Em 2019, vão ser 12.700. Números que levam a comunidade estudantil estrangeira a representarem já 1/6 de toda a comunidade académica. Apesar de, segundo o relatório da Comissão Europeia, Portugal estar entre os países que mais cobra aos estudantes estrangeiros.

Desde 2014 que um estudante estrangeiro em Portugal paga mais que o estudante português. Com a entrada, na altura, do novo estatuto as instituições de ensino superior passaram a poder cobrar um valor de propinas equivalente ao custo real da formação. A lei não estabelece limites e cabe às universidades e politécnicos fixar valores.

Regra geral, todos os países europeus cobram mais ou tanto aos estudantes internacionais como aos seus estudantes nacionais. Destaca-se a Noruega onde nenhum estudante paga para se licenciar. Nem norueguês, nem internacional.