Patrões e sindicato prosseguem negociações sobre conflito laboral no Porto de Setúbal

O Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL) e os operadores portuários retomam esta quinta-feira, no Ministério do Mar, em Lisboa, as negociações para resolver o conflito laboral no Porto de Setúbal.

Na segunda-feira, dia em que ocorreu a primeira reunião, a ministra do Mar garantiu haver abertura das várias entidades para resolver o problema da precariedade em Setúbal, notando que se mantinha um diferendo quanto aos moldes da negociação.

“Neste momento, temos uma vontade e uma abertura para resolver o problema dos precários (…), embora exista uma discrepância entre sindicatos e empresas. Uma parte propõe que sejam 48 novos contratos, da outra parte 30. Julgo que será possível chegar a acordo”, disse, na altura, Ana Paula Vitorino aos jornalistas, antes do final da reunião que juntou à mesa o Governo e 13 entidades para discutir a situação laboral dos estivadores eventuais de Setúbal, que não comparecem ao trabalho desde dia 5 de novembro.

De acordo com a governante, a maior discordância verifica-se nos moldes da negociação, uma vez que o SEAL defende que a mesma deve prosseguir com a paragem total do porto, enquanto os operadores desejam que os estivadores regressem ao trabalho, uma vez que apenas está em vigor um pré-aviso de greve às horas extraordinárias e não à totalidade da carga horária.

Para o encontro, o Governo levou um memorando com cinco propostas, englobando “cedências” de todas as partes. Segundo o documento, a que os jornalistas tiveram acesso, é proposto, entre outros pontos, à Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) a emissão, no prazo de três semanas, de uma recomendação “inequívoca” do número de trabalhadores necessários aos quadros permanentes e aos trabalhadores temporários a suspensão da paralisação.

Cerca de 90 trabalhadores contratados ao turno, em Setúbal, pela empresa de trabalho portuário Operestiva, alguns há mais de dez e outros há mais de 20 anos, têm efetuado protestos contra a situação de precariedade, exigindo, sobretudo, um contrato coletivo de trabalho.

Paralelamente, está também a decorrer uma greve, dos estivadores afetos ao SEAL, ao trabalho extraordinário, que se vai prolongar até janeiro de 2019, em defesa da liberdade de filiação sindical.

Esta greve abrange os portos de Lisboa, Setúbal, Sines, Figueira da Foz, Leixões, Caniçal (Madeira), Ponta Delgada e Praia da Vitória (Açores).