Sindicatos da função pública voltam à negociação com o Governo a 7 de dezembro

As estruturas sindicais da função pública vão voltar às negociações com o Governo no dia 7 de dezembro, após um mês e meio de interregno, na esperança de ainda discutir aumentos salariais, apesar de o Orçamento do Estado estar aprovado.

O secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP), José Abraão, disse à agência Lusa que receberam esta sexta-feira uma convocatória do Ministério das Finanças para uma reunião no dia 7 para discutir questões relacionadas com a formação profissional e políticas de admissão na administração pública, entre outras matérias.

O ministério ficou de enviar no início da próxima semana documentação sobre as matérias a discutir, disse a mesma fonte. “Esperamos que na próxima reunião nos sejam dadas a conhecer as propostas de aumentos salariais e o conjunto de propostas aprovadas, no âmbito do Orçamento do Estado (OE) para 2019, que dizem respeito à administração pública, mas não foram negociadas com os sindicatos”, disse José Abraão. O sindicalista considerou positivo o regresso à negociação, apesar de o OE já estar aprovado.

A presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Maria Helena Rodrigues, declarou à Lusa que vai para a reunião de dia 7 de dezembro com alguma expectativa, mas considerou o comportamento do Governo estranho. “Nós esperávamos que tivesse havido em tempo útil um processo negocial das matérias com repercussão orçamental. Agora já não há processo negocial. O comportamento do Governo é muito estranho, mas vamos ver o que dá a reunião”, referiu.

A sindicalista criticou o facto de a maioria das matérias respeitantes aos trabalhadores da administração pública ter sido decidida no parlamento em vez de resultar de uma negociação entre empregador e trabalhadores. “Não é razoável que os trabalhadores da administração não possam negociar com o seu empregador as condições de trabalho e remuneratórias para o próximo ano”, considerou.

A coordenadora da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, Ana Avoila, ficou dececionada com o facto de os aumentos salariais não fazerem parte da ordem de trabalhos da reunião convocada pelo Ministério das Finanças. “É uma vergonha que os aumentos salariais não estejam previstos na agenda para a reunião da próxima semana, mas nós pretendemos discuti-los”, garantiu.

O. A última reunião negocial entre as estruturas sindicais da função pública e o Ministério das Finanças decorreu em 12 de outubro. . As três estruturas sindicais reivindicam aumentos salariais entre os 3% e os 4%.

(Notícia atualizada às 18h19 com mais informação)