PJ investiga oito funcionários do IAPMEI por corrupção com fundos europeus

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e a Polícia Judiciária estão a investigar oito funcionários do IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, por suspeitas de que estes funcionários exigiram dinheiro em troca da atribuição de fundos comunitários a empresas. A notícia é avançada, este domingo, pelo Correio da Manhã e surge na sequência da informação avançada antes pelo Expresso (acesso pago), que deu conta de que as denúncias foram feitas pelo gestor de uma consultora.

As investigações começaram, precisamente, após a denúncia que foi apresentada por António Cabrita, gestora da Gorin, uma consultora que presa apoio a empresas nas candidaturas dos seus projetos de investimento aos incentivos europeus de vários quadros comunitários, como o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) ou o Portugal 2020.

Na denúncia, António Cabrita refere que, em 2016, um funcionário do IAPMEI pediu-lhe 40 mil euros para resolver um problema. Depois de ter recusado, soube que o IAPMEI recomendou vários clientes a não trabalharem com a Gorin.

Perante estas acusações, para além da investigação do DCIAP e a da Polícia Judiciária, também o Governo já exigiu esclarecimentos. Segundo o Correio da Manhã, o secretário de Estado da Economia, João Correia Neves, determinou que o IAPMEI instaure um inquérito interno para averiguar se existem, ou não, indícios de corrupção.

“Apesar de, até ao momento, o IAPMEI não ter sido chamado a colaborar com as autoridades judiciais, existe total disponibilidade para o efeito. Os procedimentos internos de segregação de funções e de auditoria interna e externa constituem garante da transparência de procedimentos, mas o relato incluído na notícia deve conduzir a agir de forma implacável contra quaisquer comportamentos que possam ser identificados contrários à Lei”, referiu o Governo ao mesmo jornal.