Ordem dos Advogados aguarda Governo para iniciar processo dos Lesados BANIF

A Ordem dos Advogados apenas aguarda o documento oficial do Governo a mandatar a instituição e imediatamente iniciará o processo relativo aos Lesados BANIF – informou o bastonário, Guilherme Figueiredo.

Falando no decorrer de uma reunião com a ALBOA, Associação dos Lesados do BANIF, na sede da Ordem, Guilherme de Figueiredo considerou “muito provável” que os trabalhos possam começar já em Janeiro de 2019.

A reunião desta quarta-feira entre uma delegação da ALBOA (chefiada pelo seu Presidente, Jacinto Silva) e dirigentes da Ordem dos Advogados (além do Bastonário presente também o Vice-Presidente Ricardo Brazete) teve lugar, por coincidência, no terceiro aniversário da Resolução do BANIF, a 19 de Dezembro de 2015.

O encontro constituiu o primeiro passo após o comunicado oficial do gabinete do primeiro-ministro avançando-se para uma solução negociada extrajudicial para os Lesados BANIF, com a constituição de um Fundo de Recuperação de Crédito. Para a necessária operação de peritagens a ALBOA propôs a Ordem dos Advogados, o que foi aceite quer pelo Governo quer pela Comissão Liquidatária.

Desta forma, logo que a Ordem dos Advogados seja formalmente notificada avançar-se-à para a escolha dos peritos que terão por missão ouvir os diversos lesados BANIF para apuramento das irregularidades no âmbito das vendas fraudulentas generalizadas de obrigações daquele banco.

“Apesar das conversas informais havidas, e do consenso generalizado existente, é importante que a Ordem seja formalmente mandatada para que tudo decorra sem ambiguidades e se passa avançar com segurança para a delineação dos procedimentos e a definição da peritagem” – salientou o bastonário, que acredita que se possa começar a trabalhar já em Janeiro.