Ano: 2018

Poucas horas depois de ser eleito Presidente da República do Brasil, Jair Bolsonaro, do Partido Social Liberal (PSL), prepara-se para assumir um “complicado quadro económico”, diz a BBC. “A nossa prioridade é criar crescimento, oportunidades e emprego, retirando enormes contingentes da população da situação precária na qual se encontram”, diz o eleito, no programa eleitoral que apresentou.

Um superministério para a economia

Uma das medidas que Bolsonaro pretende implementar é a criação de um “superministério” da Economia. Aqui, serão fundidas quatro pastas: Fazenda, Planeamento, Indústria e Comércio. O ministro será o seu assessor, Paulo Guedes, um economista liberal que é a favor da redução do tamanho do Estado, diz a BBC. Para além disso, as instituições financeiras federais passam a estar subordinadas a este novo ministério. “O país funcionará melhor com menos ministérios“, lê-se na proposta de Bolsonaro.

Além disso, o presidente eleito do Brasil quer dar independência formal ao Banco Central do Brasil, para conduzir a política monetária do país.

Transformar défice primário em excedente

De acordo com a proposta de Bolsonaro, “corruptos e populistas” deixaram um “défice primário (excluindo o pagamento dos juros da dívida pública) elevado, uma situação fiscal explosiva, com baixo crescimento e elevado desemprego“. Para o próximo ano, o anterior Governo estimava um défice primário de 139 biliões de reais, algo que o novo Presidente da República vai tentar “reduzir rapidamente”.

O objetivo é “equilibrar as contas públicas no menor prazo possível, tentando um superávite primário que estabilize a relação dívida/PIB”. Assim, diz ser necessário reduzir esse défice para “atingir um superávite primário já em 2020“, e a estratégia vai passar por “adotar as mesmas ações que funcionam nos países com crescimento, emprego, baixa inflação, salários para os trabalhadores e oportunidades para todos”.

Reduzir a dívida pública em 20%

Bolsonaro quer reduzir a dívida pública do Brasil em 20%. Em setembro, estava nos 3,779 triliões de reais, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, citada pela Globo. Para isso, quer apostar nas privatizações e concessões. “Todos os recursos obtidos com privatizações e concessões deverão ser obrigatoriamente utilizados para o pagamento da dívida pública”, diz na proposta para governar.

De acordo com a BBC, Bolsonaro disse várias vezes que, no primeiro ano de Governo, pretende privatizar ou acabar com cerca de 50 empresas públicas que foram criadas durante o Governo do Partido dos Trabalhadores (PT). Contudo, diz o mesmo site, é contra a privatização do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e de Furnas. Mais recentemente, também se mostrou contra a privatização do setor energético, como a Petrobras — embora tenha admitido que possa vir a acontecer “se não houver outra solução”.

Para além disso, pretende ainda reduzir a dívida pública através da “venda de propriedades imobiliárias” e da “devolução de recursos em instituições financeiras oficiais que são utilizados sem um benefício claro à população brasileira”, lê-se na proposta.

Manter inflação nos 4,5%

“A inflação é o maior inimigo das classes mais desamparadas, pois empobrece não apenas o trabalhador, mas também aumenta a desigualdade de salários, piorando a situação dos mais pobres”, lê-se na proposta. No ano passado, a inflação do Brasil fixou-se em 2,95%, um valor que ficou, pela primeira vez, abaixo da meta de 3% do Governo, de acordo com o G1.

Embora não seja uma medida que conste na proposta apresentada, durante uma entrevista à Globo, a primeira enquanto candidato, Bolsonaro defendeu que a meta da inflação deve ser mantida em 4,5%. “Acho que tem de se manter essa meta. Agora, é importante dizer que a inflação está muito mais baixa, não pelo trabalho da equipa económica, mas sim pelo desemprego e pelo empobrecimento da população“, disse, citado pela Gazeta Online. “Inflação baixa e previsível será uma das prioridades inegociáveis no nosso Governo”, lê-se na proposta.

Nova carteira de trabalho para jovens

Jair Bolsonaro quer criar uma “nova carteira de trabalho, verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores“, lê-se na proposta. Atualmente, de acordo com o Notícias UOL, no Brasil, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), azul, assegura ao trabalhador acesso aos 34 direitos que estão estabelecidos na Constituição Federal, como salário mínimo, subsídio de desemprego, folgas semanais remuneradas, subsídio de férias e Natal, etc. Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) detalha os direitos e os deveres dos trabalhadores e dos patrões, explica o mesmo site.

Então, de acordo com a proposta de Bolsonaro, os jovens que entrem para o mercado de trabalho poderão “escolher entre um vínculo baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) ou uma carteira de trabalho verde e amarela — onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais”.

Em entrevista à rádio Jovem Pan, citado pelo Notícias UOL, Bolsonaro afirmou: “O que as empresas me têm dito, e eu concordo, é que o trabalhador vai ter de viver esse dia: menos direitos e (mais) emprego ou todos os direitos e o desemprego“. De acordo com o mesmo site, a taxa de desemprego entre os brasileiros com 18 a 24 anos foi de 26,6% no segundo trimestre. O correspondente a 4,1 milhões de jovens desempregados no Brasil.

Permissão para escolher sindicatos

Bolsonaro pretende acabar com a “unicidade sindical”, que atualmente consta na Constituição do Brasil (PEC). Atualmente, os trabalhadores não se podem aliar a mais do que um sindicato representativo de determinada categoria na mesma cidade, diz o Correio Braziliense. Assim, conforme consta na proposta de Governo, o deputado do PSL propõe a “permissão legal para a escolha entre sindicatos, viabilizando uma saudável competição que, em última instância, beneficia o trabalhador“.

“O sindicato precisa de convencer o trabalhador a se afiliar voluntariamente, através de bons serviços prestados à categoria”, explica.

Subsídio mínimo para todas as famílias

Atualmente, no Brasil, as famílias têm direito a um subsídio, inserido no Programa Bolsa Família, instituído no Governo de Lula da Silva e transformado em lei, em 2004. Consiste numa ajuda financeira às famílias mais carenciadas, normalmente com rendimentos até aos 178 reais, e que tenham no seu agregado familiar crianças até aos 17 anos. Esse subsídio implica certas contrapartidas por parte das famílias.

De acordo com os dados do Ministério do Desenvolvimento Social, citados pelo jornal Gazeta do Povo, em agosto, 13,9 milhões de famílias brasileiras foram beneficiárias do Bolsa Família, tendo o Governo investido 2,6 biliões de reais. Ou seja, cada família recebeu, em média, 188,16 reais.

Bolsonaro quer definir um subsídio mínimo mensal para as famílias brasileiras, diz na sua proposta. “Propomos a modernização e o aprimoramento do Programa Bolsa Família e do Abono Salarial, com vantagens para os beneficiários. A nossa meta é garantir, para cada brasileiro, um subsídio igual ou superior ao que é atualmente pago”.

Fim do “monopólio da Petrobras”

Bolsonaro quer “promover a competição no setor do gás e do petróleo”. Como explica na proposta que apresentou, os “preços praticados pela Petrobras devem seguir os mercados internacionais”, ao mesmo tempo que beneficiam os consumidores. Assim, aconselha a empresa — cujo principal acionista é o Governo do Brasil –, a vender uma “parcela substancial da sua capacidade de refinaria, venda a retalho, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado“.

No que diz respeito aos preços no setor energético, incluindo dos combustíveis, o Presidente da República diz que é preciso discuti-los novamente entre todos os Estados federais, “com o objetivo de não sobrecarregar o consumidor brasileiro”. Destacando a importância que o gás natural tem tido no setor, Bolsonaro defende a importância de “acabar com o monopólio da Petrobras sobre toda a cadeia de produção do combustível”.

E propõe que isso seja feito através do “livre acesso e partilha de gasodutos de transporte”, da “independência de distribuidoras e transportadoras de gás natural, não devendo estas estar atreladas aos interesses de uma única empresa”, da “criação de um mercado de gás natural” e do “incentivo à exploração não convencional, podendo esta ser praticada por pequenos produtores”, lê-se na sua proposta.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou uma “mensagem de felicitações” ao Presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, na qual se referiu aos “laços de fraternidade” bilaterais e à “significativa comunidade” portuguesa neste país.

Numa nota publicada no portal da Presidência da República na Internet, lê-se que Marcelo Rebelo de Sousa “enviou uma mensagem de felicitações ao Presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, na qual fez referência aos laços de fraternidade que unem Portugal e o Brasil”.

Segundo a mesma nota, o chefe de Estado fez também referência “à significativa comunidade de portugueses e lusodescendentes residentes no Brasil”, bem como “à cada vez mais importante comunidade brasileira” em Portugal.

Em declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa disse ainda que espera que os próximos quatro anos sejam marcados por um “trabalho em conjunto” e um “papel importante” do Brasil na CPLP.

O candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro (PSL) venceu hoje a segunda volta das eleições presidenciais brasileiras, registando 55,6% dos votos quando estavam 92,08% das secções de voto apuradas, sendo eleito Presidente da República Federativa do Brasil.

A segunda volta das eleições presidenciais no Brasil disputada entre Jair Bolsonaro, de 63 anos, capitão do Exército na reserva e deputado federal há 27 anos que passou por diversas forças políticas e este ano se filiou no PSL, e Fernando Haddad, de 55 anos, professor universitário, do PT, que foi ministro da Educação nos governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff e prefeito de São Paulo.

Jair Bolsonaro, que elogia o período de ditadura militar no Brasil e se declarou “favorável à tortura”, tinha sido o candidato mais votado na primeira volta das presidenciais brasileiras, no dia 07 de outubro, com cerca de 46% dos votos, e liderou sempre as sondagens contra o seu adversário Fernando Haddad na segunda volta.

(Notícia atualizada às 13h35 do dia 29 com as declarações do Presidente da República aos jornalistas).

Segundo os números oficiais do Tribunal Superior Eleitoral, com 99,53% das secções de voto apuradas, Jair Bolsonaro lidera com 55,21% dos votos. Fernando Haddad contabiliza 44,79%. Jair Bolsonaro sucede a Michel Temer como 38.º Presidente da República Federativa do Brasil.

Jair Bolsonaro já reagiu aos resultados, num vídeo publicado nas redes sociais, agradeceu os votos e as orações do povo brasileiro, a quem agradeceu a confiança. “Temos condições de governabilidade” e condições para “resgatar o Brasil”, disse o candidato do PSL. “Vamos juntos mudar o destino do Brasil. Sabíamos para onde estávamos indo, agora sabemos para onde queremos ir”, afirmou Bolsonaro.

“Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”

Mais tarde, no discurso de vitória, Bolsonaro afirmou que “este Governo será defensor da Constituição, da democracia e liberdade”. “Liberdade é um princípio fundamental, liberdade política e religiosa”. Prometeu transformar o Brasil “num país próspero” e ainda “mais Brasil e menos Brasília”

No plano económico, repetiu a promessa de “eliminar o défice público primário” e “converte-lo em superávite”.

Afirmou que trabalhará para todos os brasileiros e terminou com o mote da campanha: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.

Fernando Haddad, no discurso de derrota, disse: “Não vamos deixar este país para trás, vamos defender o nosso ponto de vista, respeitando as instituições”. Lembrou que daqui a quatro anos há novas eleições e prometeu que “não vamos deixar de exercer a nossa cidadania”.

Sondagens acertaram

Este resultado confirma a tendência da primeira volta em que Jair Bolsonaro, que encabeça o Partido Social Liberal (PSL, de extrema-direita), obteve 46% dos votos, derrotando na altura Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores (PT).

Para a segunda volta, as sondagens voltaram a dar vantagem a Jair Bolsonaro. Segundo os números do instituto Ibope, divulgados este sábado no Brasil, Jair Bolsonaro, do PSL, poderia ganhar com 54% dos votos, à frente de Fernando Haddad, do PT, que na sondagem registou 46%, uma diferença de nove pontos.

Além da corrida pelo cargo de Presidente, os cerca de 147,3 milhões de eleitores brasileiros foram chamados este domingo às urnas também para escolheram os próximos representantes no Parlamento (Câmara dos Deputados e Senado) e dos Governos regionais que não ficaram definidos na primeira volta, que se realizou a 7 de outubro.

Marcelo felicita

Fora do Brasil, Bolsonaro também foi o grande vencedor na contagem dos votos. O candidato de extrema-direita venceu, por exemplo, a votação nas 27 assembleias de voto em Lisboa, conquistando 64,4% dos 6.948 votos válidos. No Porto, venceu com 66,5%.

Marcelo Rebelo de Sousa já enviou uma mensagem de felicitações ao Presidente eleito da República Federativa do Brasil. Numa nota publicada no site, lê-se que “o Presidente da República enviou uma mensagem de felicitações ao Presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, na qual fez referência aos laços de fraternidade que unem Portugal e o Brasil e à significativa comunidade de portugueses e lusodescendentes residentes no Brasil, bem como à cada vez mais importante comunidade brasileira no nosso País”.

Quem é Bolsonaro?

Capitão do exército reformado e defensor da ditadura militar — regime que vigorou no Brasil entre 1964 e 1985 –, Jair Messias Bolsonaro nasceu a 21 de março de 1955 (63 anos) e iniciou a carreira política como uma figura caricata de posições extremas e discursos agressivos em defesa da autoridade do Estado e dos valores da família cristã, segundo um perfil feito pela agência Lusa.

Chamado de “mito” e “herói” pelos seus apoiantes e de “perigo à democracia” por críticos e adversários, Jair Bolsonaro está na política brasileira há 28 anos e foi eleito deputado (membro da câmara baixa) sete vezes consecutivas, mas sem nunca ter ocupado um cargo importante no Parlamento.

Bolsonaro ganhou notoriedade nos últimos anos e transformou-se num líder capaz de mobilizar milhões de eleitores desiludidos com a mais severa recessão económica da história do Brasil, que eclodiu entre os anos de 2015 e 2016, ao mesmo tempo em que as lideranças políticas tradicionais do país têm sido envolvidas em escândalos de corrupção.

(Notícia atualizada às 23h36)

O candidato da extrema-direita às eleições presidenciais brasileiras, Jair Bolsonaro, venceu a votação nas 27 assembleias de voto em Lisboa, conquistando 64,4% dos 6.948 votos válidos, segundo os resultados oficiais.

De acordo com os dados afixados na Faculdade de Direito, onde decorreu a votação em Lisboa, Jair Bolsonaro (Partido Social Liberal – PSL) obteve 4.475 votos contra 2.473 votos (35,5%) do candidato do PT (Partido dos Trabalhadores, esquerda), Fernando Haddad.

Cerca de 147,3 milhões de eleitores brasileiros foram chamados hoje às urnas para decidir quem será o próximo Presidente da República brasileiro, numa disputa entre a extrema-direita, com Jair Bolsonaro, e a esquerda, com Fernando Haddad.

Além da corrida para o cargo de Presidente, os brasileiros terão também de escolher os próximos representantes no parlamento (Câmara dos Deputados e Senado) e nos governos regionais que não ficaram definidos na primeira volta, que se realizou a 07 de outubro.